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Juízes de Alagoas são os mais ameaçados do país

Os números proporcionais de Alagoas estão bem acima da estimativa nacional. 12/09/2018

Alagoas é o estado do país onde se registram, proporcionalmente, mais situações de ameaça contra magistrados em todo o país. São 47 magistrados ameaçados para cada mil profissionais que trabalham em Alagoas. É o que aponta o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Roraima é considerado o segundo estado onde os magistrados enfrentaram algum tipo de coação. Foram 43 para cada mil juízes.


Segundo o CNJ, os números proporcionais de Alagoas estão bem acima da estimativa nacional, que identificou seis magistrados ameaçados para cada mil. Outros estados com índices acima do dobro da média nacional são: Tocantins (27 por mil magistrados), Rondônia (24 por mil), Acre (20 por mil), Pará (19 por mil), Amazonas (17 por mil), Paraná e Rio de Janeiro (ambos com 13 por mil).

Em números absolutos, Alagoas é o terceiro estado onde os juízes mais foram ameaçados em 2017, quando foram notificadas 12 ameaças. Ele ficou atrás do Rio de Janeiro (1º lugar com 19) e Paraná (17). A Bahia aparece em quarto com 11 magistrados ameaçados naquele ano.

Diagnóstico
O relatório tem por objetivo descrever a estrutura física, material e organizacional da segurança institucional no Poder Judiciário brasileiro. Ele traz detalhes tanto da segurança da estrutura física dos tribunais quanto da relação entre a atuação dos magistrados e as ameaças.

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Desde a edição da Lei 12.694, em 2012, qualquer situação de risco causada pelo exercício da função do magistrado deverá ser comunicada à polícia judiciária. Caberá então à Polícia Civil ou Polícia Federal, de acordo com o ramo da Justiça, avaliar a necessidade de proteção pessoal e recomendar ou não a adoção de providências concretas.

Adotar ou não as sugestões da polícia caberá à Comissão de Segurança Permanente, que deve existir em cada tribunal para cumprir a Resolução CNJ n. 176, de 2013. A principal delas, aplicada em 45% dos casos, é o reforço à ‘segurança orgânica’, termo técnico que corresponde a uma diversidade de medidas, como fortalecer os mecanismos de controle de acesso às dependências de um fórum.

Coletes à prova de bala foram entregues a 17 magistrados brasileiros e veículos blindados são utilizados por 34 juízes. Em muitos casos, a estratégia de proteção elaborada pelo tribunal implica a adoção de várias medidas simultaneamente. O último recurso para assegurar a integridade física do magistrado é a escolta total, em que policiais – civis, federais ou militares –, servidores ou funcionários terceirizados do tribunal acompanham o magistrado e até familiares 24 horas por dia.

Fonte: Agências 

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