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Fux diz que conversará com presidente do STF sobre análise do caso Battisti em plenário

Em 2017, ministro Luiz Fux concedeu decisão provisória que impede extradição do italiano até julgamento definitivo. Battisti foi condenado por quatro homicídios ocorridos nos anos 70 .07/11/2018

O ministro Luiz Fux, relator de ação sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, disse nesta quarta-feira (7) que conversará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre se o processo será julgado em plenário ou na Primeira Turma do tribunal.

Ao chegar para a sessão do STF nesta quarta, Fux afirmou a jornalistas que onde e quando o tema será analisado dependerá desse entendimento com Toffoli. “Mudou o regimento interno e tenho que saber se [o caso Battisti] vai para o plenário ou para a Primeira Turma.”

A TV Globo apurou que a intenção de Fux é que o tema seja analisado pelos 11 ministros em plenário, e não na turma, que inclui ele e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

O entendimento com Toffoli é para avaliação sobre se o tema deve ser deliberado ainda neste ano ou somente em 2019, quando Jair Bolsonaro (PSL) já for presidente.

Na segunda (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prioridade para o julgamento da ação, que deverá responder se o presidente da República pode determinar a extradição de Battisti para a Itália depois de o ex-presidente Luiz Inácio da Lula ter rejeitado a possibilidade em 2010.

Condenado por quatro homicídios na Itália na década de 1970, Battisti teve a extradição solicitada pelo país europeu em 2007. Em 2010, o STF permitiu a extradição, mas disse que a decisão final caberia ao presidente da República. À época, o Palácio do Planalto era comandado por Lula, que negou a extradição em seu último dia de mandato.

No ano passado, a Itália pediu que o governo Michel Temer revisasse a decisão que vetou a extradição. Diante do risco de mudança de entendimento por parte do Executivo brasileiro, a defesa de Battisti solicitou ao Supremo, em setembro de 2017, um habeas corpus preventivo para que ele não fosse extraditado.

Fux concedeu a liminar (decisão provisória) em outubro do ano passado. A decisão garante que Battisti não seja expulso, extraditado ou deportado até que o Supremo volte a analisar o caso.

Fonte: G1 Mundo

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