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MPT e CUT criticam extinção do Ministério do Trabalho

Representantes citam que o Brasil é um dos países recordistas em número de acidentes de trabalho e medida enfraquece a fiscalização. 08/11/2018

presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pode extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pasta criada há 88 anos deverá ser incorporada a outro órgão ainda não informado pelo vencedor da eleição deste ano.

Bolsonaro deu essa declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do Tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. A reportagem da Tribuna Independente repercutiu o assunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como também com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), para que eles avaliassem o que o fim do ministério pode acarretar para a classe trabalhadora do país.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luiz Felipe dos Anjos, entende que se o Ministério do Trabalho for extinto, poderá ocorrer um aumento do descumprimento da legislação trabalhista em virtude do enfraquecimento da fiscalização.

“O Brasil é um país recordista no número de acidentes de trabalho e pode ver esse quadro se agravar sem o Ministério, o que levará os gastos com benefícios previdenciários a um patamar superior. Já me preocupa a atual situação do Ministério do Trabalho, com dificuldades para repor seu quadro funcional e dar uma estrutura adequada de labor. Inevitavelmente, a precarização do órgão dificulta as frentes de combate ao trabalho escravo e o juvenil, ameaçando quem faz o país de hoje e quem o fará no futuro”.

MAIS PERDAS

De acordo com a presidente da CUT, Rilda Alves, a extinção do Ministério do Trabalho vai acarretar ainda mais prejuízo para os trabalhadores, pois segundo ela, a reforma trabalhista já ocasionou perdas.

“A gente já vem sofrendo devido a algumas mudanças na legislação trabalhista. A gente ainda tinha o Ministério do Trabalho para que a pudéssemos reverter algumas situações da questão do empregador de retirar direitos do trabalhador. Com a extinção do ministério, o trabalhador ficará totalmente órfão, sem ter a quem recorrer”.

Ela ressalta ainda que o Ministério do Trabalho não seria prioridade do governo de Jair Bolsonaro, por entender que ele já tem acordos com o setor empresarial.

 

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor Costa

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