Por que decisão da Justiça de deixar Evo Morales disputar 4º mandato divide a Bolívia

“A habilitação de Evo Morales divide a Bolívia de maneira poucas vezes vista nos últimos anos”, avalia o jornalista Boris Miranda, correspondente na Bolívia da BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

A oposição acusa o tribunal de passar por cima do referendo realizado em 21 de fevereiro de 2016, que rejeitou a possibilidade de Morales se candidatar a um novo mandato.

Um ano depois, no entanto, o presidente conseguiu a liberação do Tribunal Constitucional para disputar a reeleição indefinidamente.

“Os críticos do atual presidente reivindicaram e promoveram a defesa do referendo que Morales perdeu em 2016, argumentando que é um mandado popular vinculante e obrigatório”, diz o jornalista.

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Em contrapartida, os partidários de Morales destacam que a vitória do “NÃO” no referendo se deu por uma pequena margem (51,3% contra 48,7%). E argumentam que o Tribunal Constitucional é a última instância para decidir sobre temas polêmicos no país.

A decisão do TSE permite que Morales e seu vice, Álvaro García Linera, concorram pelo partido Movimento para o Socialismo (MAS) às eleições primárias de janeiro de 2019, em que serão escolhidos os candidatos que vão disputar as eleições gerais em outubro.

O órgão eleitoral adiantou, em reunião de emergência, a decisão, que tinha prazo para ser tomada até sábado.

Em comunicado à imprensa, em que não foram permitidas perguntas dos jornalistas, a presidente do tribunal, María Cristina Choque, anunciou a habilitação de diversas candidaturas às primárias, incluindo a de Morales e García Linera.

“A oposição boliviana, pela terceira vez consecutiva, tentou articular uma “frente unida” para enfrentar o atual presidente e fracassou mais uma vez em sua tentativa. Há sete opções de candidatura para tentar derrotar Morales em 2019″, acrescenta Miranda.

Morales assumiu o poder em janeiro de 2006 – é o presidente boliviano que está no cargo há mais tempo na história.

Uma mudança constitucional aprovada em 2009, que estabeleceu a possibilidade de reeleição presidencial para dois mandatos consecutivos de cinco anos cada, permitiu que ele disputasse a reeleição em 2010 e 2014.

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição novamente, para permitir que ele concorresse a um quarto mandato em 2019. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos eleitores por uma margem estreita.

Apesar disso, o Tribunal Constitucional determinou em novembro de 2017 que o limite de dois mandatos presidenciais era “uma violação dos direitos humanos”, e autorizou uma nova candidatura de Morales.

“Cabe sinalizar que metade das autoridades do Tribunal Constitucional que habilitaram Morales agora fazem parte do governo boliviano”, ressalta Miranda.

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O correspondente da BBC lembra ainda que o TSE boliviano foi acusado inúmeras vezes de estar alinhado com o governo – no entanto, muitos membros atuais são os mesmos que anunciaram a derrota do presidente no referendo de 2016.

Morales, por sua vez, disse à BBC News Mundo, em entrevista realizada há um ano, que não queria disputar a reeleição, mas faz isso para “não decepcionar seu povo”.

Para seus adversários, no entanto, ele quer se perpetuar no poder.