Os municípios alagoanos deverão receber recursos do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais para estabelecimentos de saúde no âmbito da atenção básica. Serão cerca de R$ 5.802.595,00 para 28 municípios de Alagoas.
Entre os municípios contemplados com a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (12), estão Arapiraca, Branquinha, Flexeiras, Delmiro Gouveia, Maragogi, Satuba e Senador Rui Palmeira.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência dos recursos financeiros em parcela única.
Repasse de verbas suspenso
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de abril, suspendeu o envio de verbas federais para 145 municípios brasileiros. Entre eles estão as cidades de Igaci, Quebrangulo e Maragogi, por não enviarem informações no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
O retorno do repasse de verbas, incluindo retroativos, acontece após os gestores municipais regularizarem as informações no sistema do Ministério da Saúde.
