Home Alagoas MP Eleitoral consegue condenação de João Beltrão por crime em campanha de 2012

MP Eleitoral consegue condenação de João Beltrão por crime em campanha de 2012

Por Alagoas Brasil Noticias
Pena foi convertida em prestação de serviços e de pagamento a entidade pública

beltrao

O Ministério Público Eleitoral conseguiu a condenação do deputado estadual João Beltrão Siqueira pelo crime de calúnia, com a causa de aumento de pena, por ter sido cometido na frente de várias pessoas. Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou João Beltrão a um ano e nove meses de prisão, convertida em prestação de serviços à comunidade e de pagamento a uma entidade pública de Campestre (AL), na tarde desta quarta-feira (19).

João Beltrão foi condenado pelo pleno do TRE pelo crime mais grave, a calúnia, absorvendo a difamação e a injúria que também foram praticados. Segundo o voto do relator, desembargador Paulo Zacarias da Silva, há provas conclusivas de que as ofensas transcenderam a liberdade de expressão.

A condenação foi de um ano e nove meses de detenção a ser cumprida em regime aberto e 33 dias-multa, mas por se tratar de período inferior a quatro anos, foi substituída pela pena de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da condenação, e outra de prestação pecuniária de 20 salários-mínimos a serem pagos a entidade pública sediada no município de Campestre, local onde ocorreu o crime.

Cada dia-multa foi fixado no valor de meio salário mínimo vigente à época do fato. O juízo da 24a. Zona Eleitoral acompanhará a execução da pena e escolherá a entidade que será beneficiada pela prestação de serviços e pela pena pecuniária. Após notificado, o condenado tem 30 dias para pagar o valor da multa.

Eleições 2012

O crime ocorreu nas eleições de 2012 e foi cometido contra o prefeito do município de Campestre, Amaro Gilvan de Carvalho. O processo, que saiu de pauta em setembro por pedido de vistas, voltou a ser julgado hoje. O Ministério Público Eleitoral denunciou João Beltrão após análise da gravação de seu discurso pela polícia federal e pediu sua condenação pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Segundo a acusação, Beltrão durante o comício do então candidato a prefeito Luciano Rufino, proferiu palavras caluniosas, difamatórias e injuriosas contra Amaro Gilvan de Carvalho, então candidato à reeleição para a prefeitura de Campestre. Após análise da gravação do discurso pela polícia federal, o MPE denunciou João Beltrão e pediu sua condenação.

Durante o discurso, o deputado atribuiu crimes de roubo e homicídio ao opositor político, chamou-o de ladrão e bandido e de canalha e safado. Caluniar, difamar e injuriar alguém com finalidade de propaganda eleitoral estão previstos no Código Eleitoral e, segundo a acusação, todos os crimes foram cometidos com causa de aumento de pena por terem ocorrido em comício, na presença de várias pessoas.

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