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Juízes inspecionam local de prisão do promotor acusado de estupro

Por Alagoas Brasil Noticias

Juízes Ney Alcântara e Braga Neto conversam com promotor preso

promotor

Após receber informações de que o promotor de Justiça, Carlos Fernando Barbosa de Araújo estaria em uma sala inadequada dentro do presídio Baldomero Cavalcanti, o juiz Ney Costa Alcântara realizou uma inspeção na manhã desta segunda-feira (24) para verificar as instalações.

“Recebemos a informação através do advogado de que as condições a que ele está sendo submetido aqui seriam inadequadas e viemos verificar pessoalmente”, explicou Ney Alcântara, relator da ação penal em que o promotor foi condenado.

O magistrado informou que vai analisar se é legalmente possível a sala de estado-maior ser localizada dentro de um presídio, e decidirá sobre o assunto em aproximadamente 15 dias. “Percebemos que as instalações têm uma estrutura adequada, mas o advogado e o próprio apenado alegam que estar dentro do presídio traz risco à sua segurança, porque durante sua vida ele acusou indivíduos que poderiam hoje querer fazer uma vingança”, disse Alcântara.

O juiz que também acompanhou a inspeção, José Braga Neto, titular da 16ª Vara de Maceió – Execuções Penais esclareceu que a legislação garante o direito a sala de estado-maior a certas autoridades públicas como promotores, juízes de direito, governadores e secretários de estado, além de advogados.

“Uma sala de estado-maior não pode ter grade de ferro, tem que ser porta de madeira, com fechadura. A sala pode ser até coletiva, mas aqui são todas individuais. O preso entra e sai da cela a hora que quiser, mas os entornos são fechados”, explicou Braga Neto.

O local em que está o promotor fica na área administrativa do presídio Baldomero Cavalcante. Carlos Fernando tem convívio apenas com os presos especiais, portadores de diploma de ensino superior.

O caso

Em novembro do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o promotor de Justiça  a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Na decisão também foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

Após o resultado do julgamento, Carlos Fernando fugiu e só foi localizado e preso em março deste ano, na cidade de Macapá, no Amapá. A ação para localizar e prender o promotor foi determinada pelo secretário de Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça, e cumprida por policiais do Núcleo de Inteligência (NI), da Delegacia Geral da PC.

Leia Mais: Promotor condenado por estupro deve ser transferido para a sede do Corpo de Bombeiros

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