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Campo Alegre decreta situação de emergência por conta da seca

Por ABN - ALAGOAS BRASIL NOTICIAS

secaA prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, decretou situação de emergência em virtude da seca. O decreto autorizando medidas para conter os efeitos da estiagem foi publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

O decreto leva em consideração o agravamento da estiagem no
município, que deixou em situação crítica os reservatórios da cidade e também prejudicou a produção agrícola da cidade, trazendo sérios prejuízos econômicos.

“o período de estiagem seguido da pluviosidade aba
ixo da média normal para o período, na condição de desastre cíclico, contribui para intensificar os desequilíbrios inter-regionais e desencadeia numerosos desastres secundários de natureza humana, como desemprego, fome e desesperança”, destaca um dos trechos do decreto.

Pelos próximos 90 dias, prazo de validade deste decreto, o Executivo fica autorizado a se valer da legislação vigente para que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada dentro dos limites de sua competência. Caso haja necessidade, o município pode renovar o decreto por mais 180 dias.

Também fica autorizada a celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o município de Campo Alegre e os demais entes da federação que tenham como objetivo dirimir os efeitos da estiagem, bem como a concessão de subsídio aos agricultores e indústrias locais, facilitando o acesso ao crédito com regras específicas.

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