Home Brasil Na contramão do STF, Senado aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural

Na contramão do STF, Senado aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural

Por Alagoas Brasil Noticias

 

 

Brasília - Manifestantes protestam contra decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a vaquejada no país (José Cruz/Agência Brasil)

Em uma votação na tarde desta terça-feira (1°), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) n:24/2016, que considera a vaquejada e o rodeio como manifestações da cultura nacional. A proposta que foi aprovada na Comissão de Educação do Senado e recebeu requerimento de urgência do senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser analisado em Plenário.

A polêmica sobre o assunto começou depois que no último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural na região nordeste, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais.

Inconformados, vaqueiros chegaram a fazer manifestações em Brasília contra a decisão dos ministros do STF. Parlamentares da bancada do nordeste também questionaram a posição do Supremo.  A iniciativa legislativa visa legalizar a prática, que passa a ser considerada um esporte.

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