Pelo segundo ano consecutivo, Alagoas registra queda em relação aos royalties e participações sobre a produção de petróleo. De janeiro a outubro de 2016, o estado registrou um valor de R$ 18,7 milhões, bem abaixo do acumulado no ano de 2015 que foi de R$ 22,2 milhões.
A receita total com petróleo no país diminuiu em torno de 14,5 bilhões e só no ano passado o total direcionado para os governos foi de R$ 8,7 bilhões. A queda afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios contribuindo para a crise fiscal e financeira que está presente nos estados. Os royalties é visto pelos governantes como uma saída para a crise e era uma das alternativas, ainda a ser avaliada, para retirar o estado do Rio de Janeiro da crise que assola o estado.
Royalties é o valor pago pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais onde há produção de petróleo, para que assim elas tenham direito a exploração. As participações especiais é uma compensação adicional que é cobrada nos casos de grande volume de produção e rentabilidade.
A arrecadação destinada aos municípios é distribuída de acordo com a participação dos mesmos na produção total de petróleo no país, o que justifica a queda um pouco maior em alguns estados.
Dos R$ 14,5 bilhões arrecadados no ano, R$ 4,74 bilhões foram destinados a estados produtores e R$ 3,74 bilhões aos municípios. O valor de R$ 5,17 bilhões permaneceu com a União e R$ 800 bilhões foram destinados a fundos especiais.
