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Estado define feriados e pontos facultativos para o ano de 2017

Por Alagoas Brasil Noticias

 

feriados

O governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22) que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais, e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, para o ano de 2017. 

Segundo a publicação, o Estado decreta como feriados e pontos facultativos, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, os seguintes dias: 

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 

– 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); 

– 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); 

– 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo); 

– 13 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo); 

– 14 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo); 

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 

– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

– 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 

– 24 de junho, São João (feriado estadual); 

– 29 de junho, São Pedro (feriado estadual); 

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 

– 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual); 

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 

– 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual); 

– 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo); 

– 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e 

– 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).

Por sua vez, os feriados declarados em lei municipal serão observados pelas unidades administrativas da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo, nas suas respectivas localidades. 

“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, durante os feriados estaduais e pontos facultativos”, segundo trecho da publicação. 

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