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Justiça determina perda de cargo e suspensão de salário de promotor condenado

Por Alagoas Brasil Noticias

Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi condenado pelo estupro da filha e das enteadas, o réu foi promotor titular de Anadia.

por Raíssa França*Adaptação, Carlos Alberto.

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça assinou o ato, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (17), determinando a perda do cargo do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, condenado por abuso sexual da filha e das enteadas. Além disto, o procurador-geral intimou o Ministério Público Estadual (MPE) para que suspenda imediatamente o salário do promotor.

Ex. promotor Carlos Fernandes, quando de sua prisão no Amapá

Segundo a assessoria de Comunicação do MPE, Alfredo Gaspar assinou a portaria cumprindo a determinação do judiciário e acredita que a decisão será publicada ainda nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ainda de acordo com a assessoria, Carlos Fernando entrou com um recurso, mas perdeu. “Ele se encontra afastado e a perda do cargo em definitivo só quando a sentença for transitada em julgado”.

O procurador-geral decidiu suspender o salário devido a decisão proferida na Ação Pública, que determinou a perda do cargo de Carlos Fernando.

Procurador Geral de Justiça – Gaspar de Mendonça

Perda de cargo

Em novembro do ano passado,  o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o promotor de Justiça  a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Na decisão também foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

O caso

Em novembro do ano 2015,  o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou o promotor de Justiça  a 76 anos e cinco meses de reclusão, por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil. Na decisão também foi determinada a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

O MPE afirmou que a primeira vítima, filha do réu, começou a ser abusada sexualmente em 1993, quando tinha 12 anos, perdurando até 2003. A vítima relatou que a primeira agressão aconteceu enquanto ela dormia e foi acordada por seu pai lhe fazendo sexo oral. Segundo os depoimentos, ao longo dos anos, o réu abusava das filhas em atos cotidianos como banhos.

Em 2003, já maior de idade, a filha teve conjunção carnal com o pai. Ela afirmou que Carlos Fernando levou-a para um motel e convenceu de que lhe “deixaria em paz” após o ato, praticado após ingestão de bebidas alcoólicas por ambos.

“Essa é a história de três jovens que perderam a sua infância”, lamentou o procurador Antiógenes Lira. “O Ministério Público pede a condenação do réu em homenagem ao Direito e à Justiça, e em nome de tudo o que é moral e sagrado na família”, afirmou.

No processo, a filha agredida contou que a demora de anos para fazer a denúncia se deve ao medo da posição social do pai. Quando notou que a irmã (de criação, enteada do promotor) dava sinais de que estava sofrendo abusos, resolveu procurar a Justiça.

A terceira vítima, filha de Carlos Fernando, foi abusada com quatro anos de idade. Ela chegou a relatar para a mãe o que acontecia durante os banhos que tomava junto com o pai. Por meio da investigação administrativa do MPE, foram achadas fotos das crianças em trajes íntimos.

Saiba Mais

Ao longo das investigações, também foram colhidas fotos e vídeos nos computadores que eram usados por Carlos Fernando, um deles no gabinete que ele ocupava na Comarca de Anadia, da qual era promotor titular e no qual havia fotos de várias mulheres, algumas muito jovens, outras de ex-companheiras e até da enteada menor de idade em trajes íntimos.

Após o resultado do julgamento, Carlos Fernando fugiu e só foi localizado e preso em março de 2015 ano, na cidade de Macapá, no Amapá. 

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