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Pleno do TRE-AL inicia as sessões de julgamento de 2017

Por Alagoas Brasil Noticias

ABN – Atualizado em 23/01/2017 – 18:00 – Ascom TRE-AL)

Os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) participaram, nesta segunda-feira (23), da primeira sessão de julgamentos do órgão no ano de 2017. A sessão foi conduzida, pela primeira vez, tendo o desembargador José Carlos Malta Marques como presidente e o desembargador Pedro Augusto Mendonça como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

“Aqui nós temos reunidos uma plêiade de juristas que possuem o mais profundo conhecimento do Direito e a fineza no trato com a Justiça. Todos nós temos um compromisso tripartite único: com a lei, com a Justiça e com o Direito. Nenhum outro interesse permeará nosso cotidiano e essa é a diretriz que nos conduzirá durante todo o nosso trabalho”, disse o presidente do TRE/AL.

Malta Marques destacou, ainda, que deseja que os eleitores saibam que esse será o compromisso da Justiça Eleitoral nos próximos dois anos.

Apenas dois processos estavam em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira. O primeiro, que teve o desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes como relator, se referia a um pedido de minoração dos valores estabelecidos em sentença pelo juiz da 42ª Zona Eleitoral – Olho D’Água das Flores, em dois casos de propaganda eleitoral antecipada. Por decisão unânime, o Pleno do TRE/AL deu provimento parcial ao recurso eleitoral, mantendo apenas uma das sentenças.

O desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena Calheiros foi o responsável pelo segundo processo do dia: um pedido de prosseguimento da execução fiscal até a satisfação integral dos débitos. Da mesma forma, à unanimidade, o Pleno deu provimento parcial ao recurso eleitoral, procedente da 2ª Zona – Maceió.

Boas vindas ao novo vice-presidente e corregedor

Participando de sua primeira sessão como desembargador eleitoral do TRE/AL, o desembargador Pedro Augusto Mendonça foi saudado pelos demais desembargadores presentes e relatou um processo administrativo referente à propaganda partidária, aprovado à unanimidade.

“Há um ditado que diz que ninguém se perde no caminho de volta. Depois de mais de dez anos, retorno ao TRE com imensa alegria e satisfação, além de ser uma imensa honra poder integrar este colegiado”, afirmou o vice do TRE/AL e corregedor regional eleitoral.

A sessão desta segunda também marcou o retorno do desembargador eleitoral José Fragoso aos julgamentos do Pleno da Justiça Eleitoral. Para ele, sua missão principal “é contribuir da melhor maneira possível e engrandecer os julgados do TRE, além de aprender com os demais integrantes”.

Também participando pela primeira vez de uma sessão, o diretor-geral Maurício de Omena Souza foi saudado por todos os componentes da Corte Eleitoral, que o desejaram sucesso na missão de conduzir administrativamente o Tribunal pelos próximos dois anos.

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