foto forex trading começando a operar na olymp trade tabela de ir para xp investimentos day trade operando com fabio almeida trader robo de operação olymp trade sites de sinais opçoes binarias forex opcoes binarias forex trading volume gd opções binárias opçoes de investimento itau personalitté gerenciamento risco martingale opçoes binarias melhor app day trade operar no grafico forex bomber trading system como investir xp trader fundos imobiliarios operando day trade no metatrader 5 o lavador que ficou rico em opções binárias operando opções binarias com investing com
Home Alagoas Alfredo Gaspar pede à Justiça prisão de prefeito acusado de estupro de vulnerável

Alfredo Gaspar pede à Justiça prisão de prefeito acusado de estupro de vulnerável

Por Alagoas Brasil Noticias

Processo que motivou denúncia contra gestor está em segredo de justiça, diz MP – Por Vanessa Alencar – 25/01/2017 às 16:35 – Foto Divulgação – ABN

Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, requereu a prisão e denunciou à Justiça o prefeito de Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, por estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual (MP/AL) na tarde desta quarta-feira, 25.

Segundo a assessoria, não é possível divulgar maiores detalhes acerca da denúncia e do pedido, formulados hoje, já que o Poder Judiciário decretou segredo de justiça, uma vez que a ação penal envolve uma menor de idade.

Na segunda-feira, 23, o prefeito foi colocado em liberdade por decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques. Edson Mateus estava preso preventivamente desde dezembro do ano passado, em cumprimento a um mandado expedido pela juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar, da Comarca de Santa Luzia do Norte.

Em sua decisão, o desembargador destacou que, embora bem fundamentada, a prisão preventiva é considerada ilegal, pois o delito ocorreu na Comarca de Maceió, onde é “territorialmente incompetente o Juízo da Comarca de Santa Luzia do Norte para apreciar e/ou decretar qualquer medida constritiva”.

Edson Mateus chegou a tomar posse no cargo no dia 1º de janeiro, mas voltou à prisão logo em seguida. O vice-prefeito, José Ailton Nascimento, o Nego da Saúde, só assumiu o comando do município no dia 4 de janeiro, um dia depois de o promotor de Justiça da cidade, Vinícius Ferreira, ter dito que o vice poderia ser acusado de prevaricação caso não apresentasse justificativa para não assumir a cadeira.

Pedidos negados

No dia 13 de janeiro, o desembargador já havia negado dois pedidos de liberdade requeridos pelos advogados do prefeito eleito. José Carlos Malta marques alegou que “a prisão preventiva do réu tem configuração típica, já que a existência e autoria do delito estariam comprovadas através da documentação apresentada na denúncia”.

Segundo divulgado pela assessoria de Comunicação do Poder Judiciário na ocasião, o primeiro pedido de liberdade alegava “constrangimento ilegal devido à inépcia da denúncia, ou seja, a falta de fundamentação por não descrever qual o ato libidinoso que o acusado teria praticado”.

No segundo pedido de habeas corpus, a defesa alegou a nulidade da decisão de primeiro grau, já que os fatos dos quais Edson Mateus é acusado teriam acontecido em Maceió, local que não é da competência da juíza que decretou a prisão.

 

Facebook Comments

você pode gostar

Deixe um Comentário