Um movimento formado por vários profissionais, principalmente de arquitetos e urbanistas de Alagoas, está colhendo assinaturas visando mobilizar o Ministério Público Federal (MPF) para que solicite à Justiça Federal o embargo da obra do futuro “Marco Referencial”, que está sendo construído no antigo Alagoinhas, na orla de Ponta Verde, em Maceió. Eles se dizem contrários ao projeto, alegando que a população não foi consultada e que a obra ignora a história do local.
Nas redes sociais, uma página do movimento ‘Abrace o Alagoinhas, essa cidade é nossa!’ está convocando os internautas a assinar um abaixo-assinado em um site específico que se converterá a uma petição a ser direcionada ao MPF.
De acordo com os idealizadores, o movimento tem o propósito de dialogar com o poder público e a população sobre o destino do Alagoinhas, avaliado por eles como uma marca da identidade cultural de Maceió.
A empresária e arquiteta Evelyne Cruz explica que a ideia não é paralisar a obra para que o Alagoinhas volte a ser um clube, mas discutir a melhor alternativa para o espaço. Para ela, é importante a sociedade participar do processo e sugerir o que é mais conveniente.
“Precisamos discutir sobre a importância da participação necessária do cidadão e da transparência nesse processo. Acredita-se que através de um concurso de projetos, pode-se encontrar uma solução democrática e apropriada para o local”, detalha a publicação nas redes sociais.
Segundo os idealizadores, por meio da iniciativa popular pretende-se conseguir, na Justiça, a paralisação da obra, que foi iniciada em dezembro do ano passado. Se isto acontecer, o movimento sugere que a própria população decida sobre o destino mais adequado ao espaço público.
O Conselho de arquitetura e Urbanismo de Alagoas defende a prática de concurso público para conjuntos arquitetônicos, obras de artes, monumentos e edifícios simbólicos. A solução, segundo o conselho, está na Lei 8.666/93, que prevê esta modalidade. “Entre os motivos relacionados podemos destacar a competição de vários projetistas para se eleger o melhor projeto ou solução, com preço fixo; a modalidade recomendada pela Unesco para os países membros da ONU, sendo o Brasil um dos signatários desse compromisso; além dos critérios claros de seleção e tornar a sociedade como protagonista na escolha da melhor proposta e o melhor investimento do dinheiro público”, defende o conselho.
Projeto
O Marco Referencial deverá ser concluído em 12 meses, segundo previsão do governo do Estado, e terá uma área total de mais de 3.500 m² e capacidade para 1.500 pessoas. Contará, ainda, com praça de alimentação formada por sete quiosques, concha acústica com palco para shows, dois mirantes (leste e oeste), espaço cultural climatizado, guarita, banheiros, camarins e espaço administrativo.
O valor orçado, de R$ 9.395.441,04, é oriundo do Ministério da Integração Nacional, com contrapartida do Governo do Estado.
