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DEPUTADO DILMISTA DEFENDE NOVA CONSTITUINTE CONTRA CRISE INSTITUCIONAL

Por Alagoas Brasil Noticias

DILMISTA, LESSA QUER ELEITOS DE 2018 ALTERANDO A CONSTITUIÇÃO <> DIÁRIO DO PODER <> ATUALIZADO <> ABN <> 04/03/2017 ÁS 09:44

DEP. FEDERAL RONALDO LESSA > FOTO DIVULGAÇÃO ABN

O coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, Ronaldo Lessa (PDT-AL), que se posicionou contrário ao impeachment da ex-presidente cassada Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (3) a instalação de uma nova Assembleia Constituinte no Brasil como solução para os conflitos entre os poderes constituídos que, em sua opinião, têm complicado o país.

Ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa disse que apresentará a proposta para que deputados federais e senadores eleitos em 2018 façam parte do novo Congresso Constituinte, caso as reformas política, tributária e previdenciária não garantam benefícios para os brasileiros. O deputado é crítico do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef e foi além da proposta da petista, que sugeriu em 2013 um plebiscito sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

LESSA QUER MODERNIZAR CONSTITUIÇÃO (FOTO: MARCO ANTÔNIO)

Na mesma entrevista, concedida ao programa Super Manhã, na Rádio AM 1020, Lessa criticou a proposta de reforma previdenciária apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB), disse que a proposta das Dez Medidas contra a Corrupção continha uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de instalar um “Estado fascista” e apontou o sistema tributário brasileiro como grande incentivador da sonegação e da corrupção.

“Muita gente está criticando que brasileiro só quer saber de carnaval. E não é verdade. Nas horas necessárias o brasileiro soube ir à luta, a juventude soube responder, tem consciência. E eu espero que esse brasileiro saiba fazer isso agora, reagindo à questão da previdência, lutando por isso. E tenho outra proposta ainda: Se essas reformas não derem certo, estou entrando com um pedido para que o próximo Congresso seja constituinte. Porque aí o eleitor vai saber que ele vai fazer uma nova Constituição. Ou seja, reformar essa que está aí e acabar com essa crise institucional entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, que tem complicado o País”, disse Ronaldo Lessa, ao repórter Fábio Atual.

Lessa propõe uma nova Assembleia Constituinte para alterar a Constituição de 1988, por ver a interferência entre os poderes como complicador para o Brasil. “Vez por outra você vê: um toma uma medida, o outro vai e desfaz; o outro toma medida, outro vai e desfaz. E fica um querendo invadir a área do outro. Eu vou propor modernizar, atualizar e simplificar. Pelo menos a minha proposta é essa”, resumiu.

LESSA QUER CONGRESSO CONSTITUINTE (FOTO: PEDRO FRANÇA/AGENCIA SENADO).

Uma Assembleia Constituinte é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova Carta Magna, a ordem político-institucional de um Estado. Ela é composta a partir da eleição de representantes específicos para este fim e diluída após a conclusão dos trabalhos.

Em dezembro de 2016, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) defenderam a convocação e a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte a partir do mês de fevereiro passado, para que decidisse, preferencialmente, sobre reformas política e eleitoral. Mas o projeto não avançou além do relatório de conferência das assinaturas.

PREVIDÊNCIA

Ao opinar sobre as reformas em andamento, Lessa considera a previdenciária como a mais grave, um absurdo que não passa pelo Congresso, por não ter sustentação. “Os próprios partidos do governo terão uma defecção grande. A resistência no Senado é muito grande. E agora está uma abertura, inclusive, de uma CPI. Vamos resistir. Não é justo isso com o brasileiro”, afirma.

O deputado alagoano concorda que a Previdência precise ser modificada, aumentando a longevidade, mas não no patamar proposto pelo governo Temer, que, segundo Lessa, não estaria apresentando números verdadeiros. E defende uma revisão na dívida.

“O déficit que ele apresenta é porque eles tiram 30% das receitas da previdência para a DRU [Desvinculação das Receitas da União]. Não corresponde à realidade. Precisamos fazer isso com calma, devagar, com os números corretos, fazendo uma auditoria nessa dívida, que o dinheiro de 47% do orçamento deste País é para os juros dessa dívida. Isso tem que ser feito e ser dito à população. 

Lessa é titular das comissões que analisam propostas da Reforma Tributária, do Pacto Federativo e da PEC da criação de uma Zona Franca no Semiárido Nordestino.

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