Home Alagoas CGU descobre 13 mil livros sem uso em Palmeira e prejuízo de R$ 1 milhão

CGU descobre 13 mil livros sem uso em Palmeira e prejuízo de R$ 1 milhão

Por Alagoas Brasil Noticias

Montante é mais que o dobro de livros necessários para todas as unidades escolares da cidade

Cerca de 13 mil livros são encontrados sem uso na pasta de educação

FOTO: REPRODUÇÃO/ TV GAZETA

Por Mariane Rodrigues | com TV Gazeta>>15/12/2017 >>08h22

Cerca de 13 mil livros foram encontrados encaixotados e sem uso na Secretária Municipal de Educação de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O desperdício de material didático foi constatado pela Controladoria Geral da União em Alagoas (CUG/AL). O prejuízo é milionário.  

Segundo reportagem da TV Gazeta, os livros foram comprados pelo município e nunca foram distribuídos nas escolas de Palmeira. O montante soma mais que o dobro de livros necessários para todas as unidades escolares da cidade.  

O valor total dos 13 mil materiais contabiliza um prejuízo ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – em cerca de um milhão de reais. A quantidade intriga porque existem programas do Ministério da Educação (MEC)  que fornecem livros gratuitos às escolas públicas do Brasil.

O superior substituto da CGU/AL, Nelson Martins Filho, afirma que se comprovada a compra indevida dos materiais, a prefeitura terá de devolver a quantia para que seja utilizada em nova ação à educação do município. 

Na Secretária Municipal de Educação foram encontrados livros para professores e alunos, além de cartilhas sobre drogas e bullying, por exemplo. Livros como esses já foram distribuídos nas 24 escolas de Palmeiras dos Índios, sobrando o montante constatado pela CGU.  

O procurador geral de Palmeira dos Índios, Marcondes Oliveira, afirma que o a situação já foi informada ao Ministério Público e que já pediu à justiça que responsabilize a gestão anterior pela compra exagerada.  

“Pedimos, como medida de cautela, para que, se o município for obrigado a devolver o erário por essa compra indevida, a gente responsabilize os gestores anteriores, afirma Marcondes Oliveira.   

“Nós, junto com a Secretaria de Educação, estamos consultando a CGU para que ela faça a recomendação. Se a gente achar uma solução geral, baseada em recomendações normatizadas do TCU, por exemplo, a gente acata. Agora, se ela não existe normatizada, creio que o MEC deve, de repente, dá uma sugestão”, afirma Nelson Martins.  

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