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Esquema de fraudes envolvendo fiscais de renda foi denunciado por empresários, revela promotor

Por Alagoas Brasil Noticias

Esquema de fraudes envolvendo fiscais de renda foi denunciado por empresários, revela promotor

Pelo menos seis empresários que atuam em Alagoas revelaram espontaneamente aos investigadores o esquema onde servidores públicos recebiam altas quantias para praticar fraudes fiscais, diminuindo o valor a ser pago em impostos ao tesouro estadual, em troca de propinas, informou o promotor Cyro Blatter, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), durante coletiva realizada no Ministério Público Estadual (MP-AL) na tarde desta quarta-feira, 31.

O promotor fez um balanço das três operações deflagradas hoje para desbaratar a quadrilha composta por servidores públicos, entre eles seis fiscais de renda, afirmando que os depoimentos dos empresários em busca de regularizar a situação de suas empresas, ajudaram na descoberta de como funcionavam as fraudes.

Segundo ele, todas as cerca de 40 empresas de pequeno, médio e grande portes envolvidas no esquema possuíam problemas tributários.

Conforme Blatter, entre R$ 70 milhões e 80 milhões em móveis e imóveis (salas comerciais, residências, terrenos, veículo e até um galpão) estão sendo recuperados para os cofres públicos desde 2017, em decorrência de operações contra a sonegação fiscal. “É quase um hospital… O Hospital da Mulher, que está sendo construído, vai custar R$ 65 milhões”, comparou o promotor.

Comandadas pelo Gaesf, composto pelo MP-AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil e Polícia Militar, as operações Nicotina (fase III), Equis Viris e Rilascio resultaram no cumprimento de oito prisões preventivas e dois mandados de busca e apreensão.

O grupo que também criava empresas de fachada para auxiliar as fraudes é acusado de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos privados e lavagem de bens. Pelo menos 30 empresas desse tipo foram canceladas pela Sefaz, que também solicitou o cancelamento de outras empresas “laranjas” em Pernambuco.

“Essa cultura de sonegação tem que acabar. No que depender de nós as operações serão intensas. O combate à sonegação é uma prioridade para nós”, afirmou o promotor.

Nicotina

Na terceira fase da “Operação Nicotina” foram presos os fiscais de renda Edgar Sarmento Pereira Filho e João Antônio Pereira Ramos, sócio dos restaurantes Parmegiano (em Maceió e Recife) e Sal e Brasa. Nesta investigação, o Gaesf descobriu um esquema criminoso envolvendo empresários do ramo do tabaco e fiscais de renda.

Ciro Blatter destacou que os restaurantes não estão sendo investigados nas operações.

Conforme o MP, uma empresa que produz cigarros no Rio de Janeiro simulava o envio dos produtos para Alagoas, o que evitava que ela pagasse os impostos ao fisco carioca. No entanto, apesar das notas fiscais emitidas por Alagoas, a mercadoria não saía do Rio e o imposto não era pago em nenhum dos dois estados.

“De fevereiro de 2017 até agora, somente da “Operação Nicotina”, o Gaesf já conseguiu recuperar cerca de 41 milhões”, informou o coordenador do Grupo.

Equis Viris

Na “Operação Equis Viris” foram presos mais dois fiscais de renda. José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia são acusados de cobrar propina de uma empresa, cujo nome está mantido sob sigilo para não atrapalhar as investigações.

Ambos estão afastados judicialmente dos cargos desde a deflagração da “Operação Polhastro”, que investigou fraudes ocorridas em 42 empresas ligadas a Grife do Frango. José Vasconcellos receberia propina do dono da empresa, enquanto Luiz Marcelo tentou atrapalhar as investigações.

Expressão em latim, “Equis Viris” significa “com unhas e dentes”. O termo faz referência à voracidade com que os agentes públicos exigiam dinheiro em troca de facilidades tributárias.

Rilascio

A terceira operação, “Rilascio”, também resultou na prisão de outros dois fiscais de renda: Alberto Lopes Balbino da Silva e Augusto Alves Nicácio Filho. Ainda foram presos Emanuel Raimundo dos Santos, mais conhecido como “Mané Queixinho”, funcionário aposentado da Sefaz, e o sargento PM da reserva Evaldo Bezerra Barbosa. Todos são acusados de fraudes fiscais, recebimento de propinas e lavagem de bens, entre outros crimes.

“Rilascio” é uma palavra italiana que significa “libertação”. O nome é uma referência à libertação dos empresários, que não pagarão mais propinas aos fiscais.

Emanuel Raimundo e Evaldo Bezerra eram as pessoas que recebiam os cheques e depósitos bancários relativos às propinas, promovendo lavagem de bens em conjunto com os fiscais. Eles ficavam com aproximadamente 8% dos valores, devolvendo o restante para os fiscais de renda.

Na coletiva desta tarde, o MP contou que Emanuel controlava cinco contas bancárias de terceiros com movimentação em torno de R$ 10 milhões.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, também participou da entrevista coletiva. 

RESIDENCIAL VERDES CAMPOS – ANADIA – AL.

Fonte: Cada Minuto

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