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STF é mais Lula

Por Alagoas Brasil Noticias

O artigo do ministro do STF Ricardo Lewandowski, publicado na Folha, nesta sexta (9), defende a presunção de inocência como direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.

Lewandowski não citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no artigo, mas nem precisaria. É evidente que se discute a prisão ou não do petista após condenação pelo TRF4 — a segunda instância.

O ministro do Supremo aborta no texto o art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

Lewandowski critica ainda a superlotação carcerária no Brasil, composta por 700 mil presos, muitos em condições sub-humanas, sem julgamento, e expostos a erros de juízes.

Resumo da ópera: se o TSE promete cassar a candidatura de Lula, o STF não almeja encarcerá-lo.

Ao lado do homem do campo !

Blog do Esmael.

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