Home Mundo Corte de apelações dos EUA diz que decreto de viagem de Trump discrimina muçulmanos

Corte de apelações dos EUA diz que decreto de viagem de Trump discrimina muçulmanos

Por Alagoas Brasil Noticias

Tribunal de Richmond diz que decreto presidencial viola a Constituição; corte de San Francisco já havia afirmado que ele viola lei de imigração federal. Suprema Corte irá ouvir argumentos em abril e deve emitir veredito até o final de junho.

decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proíbe o ingresso de pessoas de seis países de maioria muçulmana em território norte-americano viola a Constituição por discriminar com base na religião, arbitrou um tribunal federal de apelações nesta quinta-feira (15), criando mais um contratempo legal para a política.

Por um placar de 9 a 4, o 4º Tribunal de Apelações de Richmond se tornou a segunda corte federal a rejeitar a proibição, que foi adotada por Trump por meio de um decreto presidencial em setembro. A Suprema Corte permitiu que a restrição entrasse em vigor enquanto a contestação legal prossegue.

O veredicto do 4º Tribunal foi mais longe do que uma decisão anterior do 9º Tribunal de Apelações de San Francisco, que afirmou que o decreto viola a lei de imigração federal, mas não opinou se ele viola a Constituição. A Suprema Corte já disse que considerará as duas questões ao decidir a legalidade da proibição nos próximos meses.

Os juízes devem ouvir os argumentos sobre a proibição em abril e emitir um veredicto até o final de junho.

“Examinando declarações oficiais do presidente Trump e outras autoridades do Poder Executivo, além do próprio decreto, concluímos que o decreto é inconstitucionalmente maculado por uma animosidade com o Islã”, escreveu o juiz-chefe do 4º Tribunal, Roger Gregory, na deliberação.

A política de Trump, a terceira versão do decreto que ele emite desde que tomou posse em janeiro de 2017, impede a entrada da maioria das pessoas do Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen nos EUA. O presidente republicano disse que ela é necessária para proteger seu país do terrorismo de militantes islâmicos.

 FONTE:Reuters

Ao lado do homem do campo !

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