Home Geral Juizado da Mulher designa primeiros processos para Patrulha Maria da Penha

Juizado da Mulher designa primeiros processos para Patrulha Maria da Penha

Por Alagoas Brasil Noticias

Juiz Paulo Zacarias, ao centro, e equipe da Patrulha Maria da Penha. Foto: Karina Dantas. 

A Patrulha Maria da Penha já começou a atuar em Maceió, com a designação, pelo Juizado da Mulher da Capital, de processos de medidas protetivas para a fiscalização da equipe de policiais. A medida foi implantada na última segunda-feira (2), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Polícia Militar e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh). O objetivo é auxiliar no cumprimento das medidas.

Durante visita ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na manhã desta sexta-feira (6), os integrantes da Patrulha se apresentaram ao juiz titular da unidade, Paulo Zacarias da Silva, que destacou a importância do projeto como um marco na efetivação do cumprimento da Lei Maria da Penha.

“Nós esperamos que a união dos Poderes Executivo, por meio da Polícia Militar, e Judiciário, por meio do Juizado, funcione perfeitamente para dar paz às mulheres. Eles vão pegar o nosso mandado, ir à casa da vítima, procurar o agressor, e dizer que ele está sendo vigiado. Isto é, que aquela mulher está com a proteção da Lei e do Estado”, explicou o magistrado.

Juiz Paulo Zacarias e policiais militares da Patrulha Maria da Penha. Foto: Karina Dantas.
 

Ainda segundo o juiz titular, a intenção é fazer que o projeto aja de maneira educativa, atuando com policiais capacitados para dialogar e tentar conscientizar os supostos agressores. “Esse cidadão vai ser procurado, vai ser chamado a atenção para que ele veja que é muito grave, e se ele persistir em não cumprir as determinações, vamos para o limite máximo, que é decretar a prisão”.

A comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Márcia Danielli, ressaltou a importância da integração dos dois Poderes no combate da violência doméstica contra a mulher. 

“A Patrulha Maria da Penha nasce com esse objetivo maior de fazer com que as mulheres se sintam ainda mais protegidas. Essa parceria é fundamental, porque uma instituição não vive sem a outra, o Poder Judiciário se faz presente e a Polícia Militar fica na ponta da lança, no combate diário a essa violência”, frisou.

Profissionais capacitados

O soldado da PM Rodrigo Araújo, um dos integrantes da patrulha, contou que os 16 membros  participaram de uma capacitação em Salvador, na Bahia. O curso teve duração de uma semana, com a parte teórica e um dia de estágio, em que acompanharam todo o procedimento realizado pela equipe baiana.

De acordo com o juiz auxiliar do Juizado, José Miranda dos Santos Júnior, a inserção do processo para fiscalização a Patrulha pode acontecer em audiências ou durante atendimentos realizados pela equipe multidisciplinar da Unidade, pela Defensoria Pública ou Ministério Público.

Fonte: TJ-AL

PUBLICIDADE

PANIFICAÇÃO IDEAL EM ANADIA !

Facebook Comments

você pode gostar

Deixe um Comentário