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Partidos se fundem para tentar sobreviver à cláusula de barreira

Por Alagoas Brasil Noticias

Francisco Tenório analisa a possibilidade de fusão após o partido perder recursos; Adeilson Bezerra diz que o PRTB aguarda decisão nacional (Foto: Ascom / ALE e Sandro Lima).

A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Dos 35 partidos registrados atualmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho.

Com isso, a partir do próximo ano, além de perder o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos nove das 27 unidades da federação também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão.

Recentemente, por unanimidade, o TSE decidiu que a cláusula de barreira para partidos deve se basear no resultado das eleições deste ano. A Corte respondeu a consulta do PSDC, que pedia esclarecimentos sobre o texto da emenda constitucional, segundo a qual a barreira vale “para a legislatura seguinte às eleições de 2018”.

Das siglas barradas pela cláusula, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara Federal, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição. Foi o caso de PCdoB, PPL, Rede, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

Desses, quatro já decidiram pela fusão. Após PCdoB e PPL se fundirem, foi a vez do Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciarem a fusão das duas legendas para fugir da cláusula de barreira e ter acesso, assim, aos recursos do fundo partidário.

O QUE FAZER?

Diante dessa situação, a reportagem da Tribuna Independente consultou representantes de partidos em Alagoas que foram atingidos pela cláusula de barreira para saber qual será o caminho que as legendas irão tomar.

Presidente do PMN no estado, o deputado estadual Francisco Tenório explica que o partido está num processo de discussão com relação à questão de fusão com outras legendas. Ele ressalta ainda que há uma corrente dentro do PMN que defende que a sigla permaneça só.

“O partido vai ter um prejuízo financeiro Porque ele tem suspenso o fundo partidário, mas não quer dizer que o partido seja extinto não. O partido sobrevive. Por exemplo, o partido Novo não aceitou o fundo partidário e devolveu. Nós entendemos que o PMN pode fundir e se houver uma boa composição faz a fusão, se não houver resiste a esse momento e tenta se reorganizar para 2020, 2022”, argumentou.

O presidente do PRTB em Alagoas, Adeilson Bezerra, acredita que a clausula de barreira só irá valer para as eleições de 2022.

“A executiva nacional do PRTB está acionando o Superior Tribunal Federal [STF] para que a eficácia da lei não seja para esta eleição. Ainda não trabalhamos nenhum plano de fusão, por enquanto não está na pauta do partido”.

Adeilson complementou ainda que nos próximos meses estarão ingressando no partido vários deputados federais e senadores.

“Essa questão está sendo conduzida pelo vice-presidente do Brasil General Mourão [PRTB] e pelo presidente da legenda Levy Fidelix”.

COMBATE

O diretório do PSTU também se pronunciou sobre a cláusula de barreira. Eles afirmam que irão seguir denunciando o caráter antidemocrático da cláusula de barreira e demais medidas da chamada “minirreforma eleitoral” que, longe de combater o “fisiologismo”, na verdade distorcem ainda mais o atual sistema partidário ao penalizar justamente os partidos ideológicos e de esquerda como o nosso.

O partido cita ainda que enquanto outras legendas que para eles são da ordem burguesa – representantes do fisiologismo e da corrupção desse país -, conservam vantagens como um fundo partidário e uma verba eleitoral milionárias, amplo tempo de rádio e televisão, além de estrutura partidária no Congresso, o PSTU que não realiza conchavos e alianças de ocasião, e é um dos poucos partidos que não está envolvido na Lava Jato, vai ser jogado numa condição de semiclandestinidade.

A legenda garante que seguirá existindo e que para isso conta com o apoio da militância e apoiadores na classe trabalhadora.  Eles explicam que fundir com outros partidos ou aderir a outras siglas seria abrir mão do direito à organização, ao programa e a dizer à população o que eles defendem defendemos e que por esse motivo excluem a ideia de fusão.

Fonte: Tribuna Hoje

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