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“Não tem cura, apenas tratamento”, diz presidente de Comissão da OAB sobre corrupção

Por Cristovão Santos e Daniel Paulino* | 05/10/2019 | às 07:59 | Geral

Foto: Maciel Rufino/CM | Ricardo Moraes

Atos de corrupção e improbidade administrativa têm assolado diversas esferas públicas, estaduais e municipais de todo o país. Foi pensando em se envolver de maneira direta no combate a este problema, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), criou a Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa.

O Cada Minuto Entrevista desta semana conversou com o presidente da comissão, Ricardo Moraes, que afirmou que a proposta é também desenvolver um trabalho educativo junto da sociedade.

Ricardo destacou ainda que boa parte destes atos ocorrem em cidades do interior pela ausência de informação por parte da sociedade, fiscalização dos órgãos responsáveis e pela existência da prática do coronelismo.

Ao longo dos últimos anos tem sido visto o desencadeamento de diversas operações onde envolve gestores públicos e operadores do legislativo. É possível afirmar que os mecanismos de combate à corrupção atualmente são mais eficazes que antigamente?

Não diria mais eficazes, eu acho que eles têm sido mais utilizados. Nossa legislação já tem bons mecanismos para isso, mas eu acho que existe uma mudança de concepção, uma consciência política muito maior e uma consciência de cuidado com o bem público, de responsabilidade com o bem público, maior. Os gestores, os últimos políticos eleitos, há uma cobrança muito maior por parte da sociedade. Acredito que é mais uma mudança de mentalidade, a gente tem vivido de fato uma guinada no nosso país de atenção para essa esfera, para notar que a coisa pública, que o bem público, deve ser utilizado e os benefícios devem se reverter em favor de todos, não apenas de alguns, como talvez, historicamente no país, isso fosse conduzido por algumas pessoas, mas que isso deveria ser algo para o bem comum.

Há uma redução na corrupção na esfera pública?

Eu acredito que a gente tem percebido isso, alguns discutem, principalmente na esfera penal a questão da impunidade, se punir mais diminuiria a criminalidade. Eu entendo que sim, a impunidade ou a consciência de que você não vai responder pelo ato, eu acho que amplia a prática de determinados atos de improbidade administrativa e gera a corrupção e tudo mais, mas estamos vendo, de certa forma, o judiciário atuando com mais força, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil precisa participar mais disto. Eu confesso que a gente tem que fazer a ideia de que a OAB precisa estar mais dentro deste sistema, dentro desse circuito, por ser a maior representante da sociedade civil, para também está contribuindo, mas eu acho que o fato mais pessoas estarem sendo responsabilizadas, punidas e condenadas, isso tem gerado um efeito de diminuição.

Por que boa parte dos casos de corrupção no estado sempre ocorrem em cidades do interior?

Quando você pensa em corrupção, você pensa nesses atos de improbidades e eles já nascem nas cidades menores mesmo. Talvez isso ocorra pela fiscalização que é menor. Existe também um fator muito importante, que é a falta de conhecimento maior da população daquela região ou cidade, com isso a sociedade cobra menos e aceita mais. Existem também a figura do coronelismo, que é aquele cidadão que é poderoso lá e que as pessoas têm muitas vezes receio de denunciar, mas apesar disso, os fatos precisam chegar ao conhecimento das autoridades, do poder público, do MP, das entidades que devem coibir e combater. Acho que no interior pessoal tenha mais receio de fazer essas denúncias, os fatos ficam mais fáceis de ficarem encobertos, mas acho que isso tem diminuído e também acho que as atividades dos órgãos de controle e de fiscalização, com mais força, tende com o tempo a atenuar essa questão nas cidades menores.

Também podemos atribuir isso ao fator histórico, se você pegar no passado, você vai entender que tudo isso que vivemos hoje já acontecia no passado, só que de maneira diferente. O cidadão que se elegeu, ele tem que saber que ele está naquele posto para gerir algo de bem para o outro, ele é um representante daquele que o elegeu, ele está naquele cargo para gerir para o bem de todos, para o bem comum. Muitas vezes podemos observar que os casos de corrupção são para enriquecimento próprio e é o que a gente tem visto desde as capitanias hereditárias. O Brasil precisa dentre tantas reformas de uma reforma política.

O senhor acredita que de fato há penalidade para os gestores alagoanos que são envolvidos em corrupção?

Não só alagoanos, mas acho que temos um reflexo em todo o país, acredito que a política nossa ela tem melhorado, não só a classe política, mas a consciência política. Esperamos junto com a sociedade que onde for identificado qualquer ato de improbidade ou de corrupção haja a devida apuração e responsabilização destas pessoas, pois só assim a gente vai conseguir resultados melhores e só assim iremos desfrutar de condição melhor para sociedade. Muita gente fala que não muda, mas o tráfico aumenta, os roubos aumentam, mas muita das vezes tudo isso é reflexo da situação em que vive e na maioria das vezes o que falta é a prevenção, é a informação preventiva dos poderes públicos, sejam eles federal, estadual ou municipal.

Avaliação da Lava Jato e ela pode impactar ainda mais na opinião as pessoas  nas próximas eleições?

Com certeza, ela já interferiu bastante nas eleições municipais e estaduais passadas, mas apesar disso podemos afirmar que existiu e existe uma mudança, foi a quebra de um paradigma, percebemos que após a operação Lava Jato, gestores públicos, homens públicos foram presos, coisa que a gente nunca pudesse imaginar que fosse capaz de acontecer. Pessoas públicas foram presas, responsabilizadas, processadas, julgadas e condenadas e se você falasse que isso ocorreu cerca de dez anos atrás, ninguém acreditava. Precisa ser corrigido algumas coisas, sempre vai haver falha, a gente nunca vai encontrar perfeição, em qualquer processo, pois o juiz é uma pessoa falha, o advogado é uma pessoa falha e o promotor também é uma pessoa falha, então nesse sistema a gente vai encontrar essas situações.

Qual o remédio para acabar com esse problema que assola o país?

Exterminar eu acho que nunca, pois eu acho que a corrupção está na essência humana, a corrupção existe em todos os países, a corrupção ela existe nos países mais civilizados, mais instruídos, independentemente do nível de educação, agora o nível desta corrupção é que faz a diferença, pois em todos os países você sempre vai encontrar um foco diferente. Então você não vai erradicar, talvez você diminua o índice, pois as vezes é algo fora do normal, então você reduz. Podemos dizer que é uma doença que não tem cura, apenas tratamento.

 
Fonte: Cada Minuto
 
 

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