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Manchas de óleo: Justiça Federal quer que MPF especifique ações pedidas em plano de contingência

Por Redação | 21/10/2019 | às 08:09 | Maceió

Cortesia | Japaratinga

Após o pedido coletivo do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal estabeleceu um prazo de 15 dias que os procuradores especifiquem quais outras medidas quer que sejam adotadas em relação às manchas de óleo que atingiram o litoral os nove estados do nordeste, entre eles Alagoas.

Os procuradores solicitaram na Justiça que a União adotasse um plano de emergência dentro do prazo de 24 horas. De acordo com o MPF, que ainda não se manifestou sobre a decisão, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

Ao todo, as manchas já atingiram 200 localidades da região, e ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

No Ministério Público Federal (MPF) foi assinado pela procuradora Raquel de Melo Teixeira 

Plano de Contingência

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O pedido do MPF destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

Fonte: Cada Minuto

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