Municípios

AMA reage à possível extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes

Associação diz não ser favorável à PEC que prevê o fim de cinco cidades de Alagoas | Por Jamylle Bezerra | Portal Gazetaweb.com | 06/11/2019 | 14h00

AMA se posiciona a respeito da extinção dos municípios de AL

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (6), na qual trata da proposta encaminhada pelo Governo Federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. A associação informa que está acompanhando atentamente as discussões e ressalta que não apoia uma PEC que coloca “fim à história das nossas cidades e do nosso povo”.

“As mudanças propostas, pelo Governo Federal, afetam desde a economia até o cotidiano dos municípios que podem ser extintos. Como, também, dos possíveis municípios que os recepcionarão. Em Alagoas, hoje, os municípios, que não têm receita própria, também são prósperos por ter uma receita importante de ICMS. Em Alagoas, cinco municípios, segundo o IBGE com base na estimativa do TCU, podem ser afetados. Não apoiamos uma PEC que coloca fim a história das nossas cidades e do nosso povo”, diz trecho da nota da AMA. 

De acordo com o IBGE e baseado na população estimada em 2019, os cinco municípios de Alagoas que podem ser extintos são Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho. 

“Para avaliar, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada, a matéria deve ser debatida no Congresso Nacional junto com as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a AMA é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional”,  completa a AMA. 

Na tarde desta quarta-feira, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá se manifestar, junto aos presidentes das entidades, por meio de uma nota oficial. 

Fonte: Gazeta web

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