A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) disse que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que libertou André Oliveira Macedo, o André do Rap, é “contra a lei” e deveria ser investigada. A declaração foi dada à Jovem Pan.
“É muito contra a lei o que aconteceu. Não estamos diante de uma pessoa que estava presa preventivamente, mas de um caso que já havia condenação em segunda instância. E o advogado que pediu o habeas corpus era assessor [do ministro Marco Aurélio] até pouco tempo atrás. Ao menos deve ter uma apuração para entender isso”, afirmou.O pedido de soltura foi assinado pela advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa no escritório Ubaldo Barbosa Advogados, com sede em Brasília. Eduardo trabalhou no gabinete de Marco Aurélio de 2018 a 2020.O ministro Marco Aurélio entendeu que o réu está há mais de 90 dias preso sem que seja apresentado motivo suficiente para a manutenção do encarceramento.

André do Rap deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo neste sábado (10.out.2020), às 11h50, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária.

O presidente do STF ministro, Luiz Fux, suspendeu a liminar do ministro. Ele afirma que a decisão liminar “viola a ordem pública”.

“Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do writ pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo (“André do Rap”)”. Eis a íntegra (183 KB).

Em entrevista ao Poder360 neste domingo (11.out.2020), o ministro Marco Aurélio disse que a decisão de Fux que derrubou sua liminar e concedeu liberdade a André do Rap “é péssima para a boa convivência” na Corte. 

Fonte: MSN