Home Municípios Suzy Higino tem candidatura impugnada por compartilhar mandatos em diferentes cidades desde 2004

Suzy Higino tem candidatura impugnada por compartilhar mandatos em diferentes cidades desde 2004

Por Alagoas Brasil Noticias

Suzy Higino / foto: Facebook / 16/10/20 – 23:32

A candidata a prefeita na cidade de Olho D’água Grande, Suzy Higino, do Partido Progressistas, teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (16).

De acordo com a decisão do juiz, a manutenção da continuidade familiar no exercício do cargo de prefeito por quase 16 (dezesseis) anos ininterruptos, foi o que pesou contra a ex-prefeita.

A Coluna Labafero já havia adiantado que uma ação estava sendo movida contra o casal Suzy Higino e seu esposo Arnaldo Higino, pois a Constituição Federal, não permitia que houvesse um “troca, troca” de cidade para que a família viesse a se manter no poder.

Desde o ano de 2004, que Arnaldo Higino e sua esposa, Suzy, vêm se revezando no exercício do mesmo cargo de prefeito, entre as cidades de Campo Grande, e no município circunvizinho de Olho D’Água Grande.

“A despeito de o cônjuge da impugnada ser atualmente candidato à reeleição no Município de Campo Grande/AL, trata-se de hipótese na qual ambos, integrantes do mesmo grupo familiar, exerceram nos últimos quatro quadriênios, de forma sucessiva e alternada, o mandato de prefeito nos Municípios de Campo Grande e Olho D’água Grande, limítrofes entre si, cuja distância é de cerca de 15 km um do outro (aproximadamente 14 min de carro). Cabe ainda destacar que, diante das imagens colacionadas pelo impugnante, é possível verificar que a impugnada e seu cônjuge – ambos do mesmo partido político – possuem histórico de participação de eventos políticos um do outro, destacando-se, em especial, a presença de Arnaldo Higino, na mesa principal e ao lado da impugnada, na convenção partidária que homologou a candidatura de Maria Suzanice desta”, diz um trecho da decisão.

A prática do “troca, troca” não é permitida pela Constituição Federal, pois ela estipula que o núcleo familiar compartilha da impossibilidade de se reeleger para o mesmo cargo de prefeito por infindáveis e ininterruptas vezes. Essa prática é o que no âmbito jurídico se chama de candidatura itinerante do parente.

A vice também foi impugnada

A candidata a vice-prefeita na chapa de Suzy Higino, sua filha, Anny Higino, também teve seu registro indeferido.

Segundo o entendimento de magistrado, “os genitores da impugnada, de forma ininterrupta e alternada, exerceram o cargo de Prefeito dos referidos municípios, por quatro mandatos consecutivos, pretendendo-se atualmente alcançar o quinto mandato consecutivo para o mesmo cargo, uma vez que Maria Suzanice Higino Bahe e Anny Laira Bahe Higino Lessa são candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita do Município de Olho D’água Grande/AL, respectivamente, nas eleições deste ano”, pontuou a decisão. 

Fonte: Cada Minuto



Facebook Comments

você pode gostar

Deixe um Comentário