o que é otc nas opções binárias curso de opçoes binarias para iniciantes 2017 modulo 1 livro trade investir iniciante quanto preciso.operar mini dolar na rico day trader conta de simulação pelo facebook para investir em trade operar na olimp trade e bom melhor robo para opções binarias operações day trade como funciona guia completo de como ter sucesso nas operações day trade ordens nas opções binárias quem trabalha com opções binárias precisa declarar imposto fechar operação de mini contrato no swing trade forex day trading strategies tributação day trade clube de investimento operando com as cores trader expert advisor para opções binárias setup para operar robos no day trade
Home NotíciasEconomia Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Por Alagoas Brasil Noticias

Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia (Imagem: Reuters/Adriano Machado) | 11:34

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano.

O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

STF

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Fonte: Money Times 

Facebook Comments

você pode gostar

Deixe um Comentário