Anadia/AL

26 de outubro de 2021

Anadia/AL, 26 de outubro de 2021

Mesmo com a decisão de Fachin, STF pode/deve julgar suspeição de Moro

Por Alagoas Brasil Noticias

Em 9 de março de 2021

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on email
xxz
Edson Fachin e o plenário do STF (Foto: ABR | STF) |  Lenio Luiz Streck | 09:40

1) A dupla face da incompetência

O subtítulo é de uma ambiguidade bárbara: um juiz incompetente. Nos dois sentidos. Fez gato e sapato. Prendeu. Condenou. E agora descobriram que ele não tinha competência.

Moro parece ser o cabrito a ser sacrificado para salvar o “fato” (coletivo de cabritos). De todo modo, o bom cabrito não berra, chia!

Se Moro foi para o sacrifício, foi para tentar salvar o que resta da “lava jato” e seus parceiros da força tarefa — cuja suspeição está esculpida em carrara.

2) A suspeição não deve ser julgada? Foi sepultada?

Com a decisão, Fachin tira do foco e do mundo jurídico a suspeição que seria julgada em breve.  Será que eliminou a discussão da suspeição? Sim e não.

Sim, se o STF confirmar a decisão de Fachin sem ressalvas — por exemplo, aludindo às suspeições. E sim também se o juiz de Brasília não aceitar como prova qualquer coisa que tenha sido feito por Moro e cia. Nessas hipóteses, o assunto se esvai.

A resposta será “não” se o novo juiz tentar aproveitar provas contaminadas de Curitiba. Nesse caso, começa tudo de novo. Porque a defesa dirá que Moro era suspeito. Logo, tudo o que produziu é nulo, irrito, nenhum. Aliás, em termos de competência territorial, o próprio Fachin já disse que o que Moro fez é nulo, irrito.

Fonte: Brasil 247 

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter