Anadia/AL

1 de agosto de 2021

Anadia/AL, 1 de agosto de 2021

Vaga para desembargador do TJ será preenchida por critério de merecimento

Por GyanCarlo

Em 26 de junho de 2021

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Pedro Augusto se aposentou do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas na última semana (Foto: Divulgação) | 11:13

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) terá em breve um novo desembargador, após a aposentadoria de Pedro Augusto Mendonça de Araújo. A vaga será preenchida por um juiz a ser promovido pelo critério de merecimento.

A informação dos bastidores é de que o juiz Orlando Rocha Filho deva ser o escolhido.

Em 2020, Orlando Rocha chegou a ser convocado para atuar na função de desembargador temporariamente, em substituição ao desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, licenciado por motivo de saúde.

À Tribuna, a assessoria de comunicação do TJ falou sobre o rito de substituição do magistrado e pontuou que a última vez que a Corte alagoana promoveu um juiz para o cargo de desembargador foi em 2016, quando Celyrio Adamastor ingressou na Corte de Justiça, pelo critério de antiguidade, substituindo o desembargador James Magalhães de Medeiros, que faleceu em abril daquele ano.

Os salários dos desembargadores e juízes no Brasil são regulados pela Constituição Federal, como também as atribuições dos magistrados também estão dispostas na Carta Magna e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Como todo magistrado, sua principal função é julgar demandas processuais utilizando toda a sua carga de experiência e conhecimento em Direito. Diferentemente dos juízes que atuam nas varas, o desembargador trabalha nos Tribunais de Justiça, ou seja, nas instâncias superiores.

As informações sobre salários dos servidores públicos do TJ/AL estão no Portal da Transparência e podem ser consultadas. O salário-base é de R$ 35.462,22. No entanto, as remunerações podem chegar ou ultrapassar os R$ 50 mil por conta das gratificações pelo exercício da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e gratificação temporária das comissões.

Além disso, a corte alagoana deve contar com mais três desembargadores ainda este ano. Está na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o anteprojeto de lei que transforma 25 cargos de juiz de direito com atribuições de auxiliar de 2ª e 3ª entrâncias em três cargos de desembargador, estabelece a estrutura de pessoal dos respectivos gabinetes e cria uma nova Câmara Cível no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Fonte: Tribuna Hoje 

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