Anadia/AL

26 de outubro de 2021

Anadia/AL, 26 de outubro de 2021

Em Alagoas, mais de 20 mil pessoas aguardam aprovação de benefício do INSS

Por GyanCarlo

Em 30 de julho de 2021

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INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades / Foto: Antonio Cruz / Agência Brasi

Com a pandemia, as análises dos processos de pedidos de aposentadorias, benefícios ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram parados devido a suspensão das perícias médicas durante alguns meses, mas o procedimento foi oficialmente retomado entre março e abril de 2021.

Mesmo assim, Alagoas tem 24 mil pessoas que esperam a aprovação do pedido de benefício. Dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que 11. 215 esperam a perícia médica para ter o benefício liberado.

Essa perícia é obrigatória para aqueles que desejam receber algum benefício por incapacidade temporária  e em todo país o número na fila de espera é alto. com o objetivo de zerar as filas, em fevereiro deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo com o INSS para estabelecer prazos para análise dos processos.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:

– Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias

– Benefício assistencial ao idoso – 90 dias

– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias

– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias

– Salário maternidade – 30 dias

– Pensão por morte – 60 dias

– Auxílio reclusão – 60 dias

– Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias

– Auxílio acidente 60 dias

Fonte: Cada Minuto

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