Anadia/AL

16 de setembro de 2021

Anadia/AL, 16 de setembro de 2021

Ferroviários contestam negociações entre Braskem e CBTU

Por GyanCarlo

Em 7 de agosto de 2021

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Linha férrea Rio Largo-Maceió é interrompida em Bebedouro devido ao afundamento do solo causado pela mineração (Foto: Edilson Omena)

Proposta de R$ 2 bilhões para nova linha férrea negada e conflito de interesses de empresa envolvida são ponto de questionamento

O Sindicato dos Ferroviários de Alagoas (Sinfeal) denunciou o que classifica um “conflito de interesses” nas negociações de indenização entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Braskem. É que a empresa contratada para negociar os valores participa desde o ano passado dos trâmites para privatização da Companhia. Outro detalhe também chama a atenção: segundo os trabalhadores a Braskem não aceitou proposta de indenização de R$ 2 bilhões que possibilitaria a construção de uma nova linha férrea em Maceió.

O presidente da entidade, Ademar Passos afirma que a CBTU apresentou uma proposta inicial no valor de R$ 2 bilhões como reparação pela paralisação de trecho da linha férrea em Maceió. O montante seria destinado a construção de uma nova rota saindo de Rio Largo e cruzando a Avenida Menino Marcelo até a estação em Jaraguá. No entanto, segundo o sindicato, a proposta foi recusada pela Braskem.

“A proposta inicial foi de R$ 2 bilhões para a Braskem realizar uma nova linha férrea de Rio Largo a Maceió, passando pela Menino Marcelo. A Braskem não aceitou e fez uma contra proposta, mas não tivemos acesso. Só sabemos que foi bem aquém do esperado. Além disso, utilizando a linha férrea que já existe entre Lourenço e Fernão Velho e fazendo um deslocamento pela Fernandes Lima, e sabemos que isso não dá certo, é inferior e não chega ao objetivo que é transportar pessoas, dar mobilidade à cidade. A compensação que a CBTU buscava era uma nova linha férrea que resolvesse o problema criado pela Braskem. Ela fechou uma avenida, que não passa mais pedestre, ciclista, ônibus, usuário de trem. E o que ela fez para compensar a mobilidade? Nada. Precisa passar o transporte onde a população está”, argumenta.

Ademar Passos afirma ainda que as informações chegaram ao conhecimento dos trabalhadores durante reuniões em que participam como ouvintes. A outra queixa do sindicato, sobre a participação de uma empresa em dois processos conflituosos também chegou ao conhecimento após reuniões.

“Temos ciência de que tem ocorrido reuniões. Nós como funcionários temos cadeira para participar dessas reuniões. O problema grave aí é que a empresa que está responsável pela licitação para privatização é a mesma que está responsável por defender a Braskem. E quem perde com isso? O próprio governo, a população. Porque essa empresa vai utilizar as informações privilegiadas que tem para baixar os valores de indenizações. O valor proposto pela Braskem para mudança de linha férrea foi muito aquém a proposta inicial da CBTU. Sem prever linhas novas, querem fazer deslocamento pela Fernandes Lima, o que se sabe que é algo não provável de acontecer, porque toda aquela região vem tendo problemas e não sabemos até onde isso pode atingir. A gente não teve acesso à questão de valores dessa contraproposta. Queremos ter mais clareza sobre o que está ocorrendo, tentar retirar essa empresa, estamos trabalhando com o jurídico, ela não tem como participar defendendo dois interesses”, pontua o sindicalista.

Companhia confirma conflito e solicita substituição

A empresa citada pelos ferroviários se chama Systra Brasil e em julho do ano passado ganhou, em consórcio, licitação promovida pelo BNDES para avaliação da concessão de outorga dos serviços em vários estados, incluindo Alagoas. Entre as atribuições, seria a de avaliar o valor e bens da CBTU para a provável privatização. Este ano a mesma empresa foi contratada pela Braskem para fazer o serviço oposto, que seria calcular prejuízos e os impactos sofridos pela paralisação de trechos da linha férrea. No entanto, de acordo com os trabalhadores, a Systra estaria tendo acesso a informações privilegiadas o que poderia interferir nas negociações.

“A CBTU sofreu prejuízo porque algumas de suas estações estão paralisadas. Desde então a CBTU tem tentado ressarcimento junto à Braskem em relação aos prejuízos causados por essas paralisações do serviço. Diversas reuniões foram feitas e a mineradora se comprometeu em contratar uma empresa terceirizada para avaliar essas questões, e a empresa que foi contratada pela Braskem foi a Systra Brasil. A Systra está responsável pela avaliação técnico operacional e de bens da operação em Maceió e tem acesso a documentos sensíveis, porém ao mesmo tempo foi contratada pela Braskem para apurar os danos causados e mitigar o prejuízo causado para a CBTU, a questão é que a Systra não deveria ter aceitado a tratar do caso, pois tem acesso a informações privilegiadas e sigilosas da CBTU e ao mesmo tempo é paga para mitigar os danos causados pela Braskem à CBTU”, reforça o sindicato.

CBTU

Em nota à Tribuna, a CBTU confirmou a participação da empresa nas negociações e diz que já solicitou a substituição. Já em relação às negociações, a CBTU não informou qual o andamento tampouco se há propostas e contrapropostas em curso.

“A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que ao tomar conhecimento do ocorrido notificou oficialmente o BNDES e a Braskem para que a empresa Systra Brasil seja descredenciada de qualquer processo de estudos e projetos junto ao BNDES e do processo de negociação entre a CBTU e a Braskem, referente à solicitação de compensação de danos morais e materiais pela interrupção da operação de trens e VLTs da CBTU Maceió na região do Bom Parto e Bebedouro, em consequência do afundamento do solo pela exploração do sal-gema de responsabilidade da Braskem”, disse em nota.

Petroquímica diz que foi surpreendida e nova empresa deve ser contratada

Procurada pela reportagem, a Braskem informou por meio de sua assessoria de comunicação que a contratação da Systra foi realizada com o objetivo de “apoiar as discussões técnicas e aprofundar estudos de viabilidade”. Mas que foi “surpreendida” com o comunicado de que a empresa já possuía ligações com a CBTU.

“Recentemente, a Braskem foi surpreendida com comunicado da CBTU indicando eventual conflito de interesse por parte da Systra, visto que esta empresa foi contratada pelo BNDES, em consórcio com outras empresas, para elaborar estudos técnicos para a privatização dessa companhia. Cabe ressaltar que a Braskem sempre tratou a questão com total transparência, tanto que a contratação da Systra já era de conhecimento da CBTU, que, inclusive, autorizou visitas técnicas realizadas ao longo do mês de julho. Vale esclarecer que nenhum relatório técnico foi entregue pela Systra à Braskem”, informou.

De acordo com a Braskem, uma nova empresa deve ser contratada. “Com o objetivo de manter a boa-fé que orienta as negociações e de buscar uma rápida solução para a questão, a Braskem decidiu encerrar o contrato com a Systra e está avaliando a contratação de nova empresa para continuar apoiando nas discussões técnicas entre as partes”, disse em nota.

Sobre as propostas que norteiam as negociações e a viabilização da linha férrea, a Braskem se limitou a informar que segue atuando para encontrar “a solução mais adequada”.

“A Braskem tem mantido discussões técnicas e transparentes com a CBTU com o objetivo de encontrar de forma célere a solução mais adequada para o trecho da linha férrea atualmente interditado (…) Todos os acordos assinados com a CBTU estão sendo respeitados e ajustados conforme a evolução das tratativas. A Braskem reitera o seu compromisso na busca da solução técnica mais célere e adequada para desfecho da negociação entre as partes”, finalizou.

Fonte: Tribuna Hoje

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