Anadia/AL

27 de setembro de 2021

Anadia/AL, 27 de setembro de 2021

Genocídio: Advogados indígenas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional de Haia

Por Alagoas Brasil Noticias

Em 10 de agosto de 2021

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on email
cats 41

EVARISTO SA AFP/Archivos

Outras duas denúncias já foram apresentadas contra o Bolsonaro no TPI.

Em um comunicado, a Apib explica que escolheu a data que marca o dia Internacional dos Povos Indígenas para solicitar “que a procuradoria do tribunal de Haia examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19”.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil atos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio”, declarou Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib e um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado. “Dada a incapacidade do atual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses atos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, explicou. “Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, enfatizou.

O documento com uma centena de páginas afirma que o governo brasileiro agiu para criar um Brasil sem indígenas. O material traz uma cronologia de atos e supostos crimes que formariam, segundo os requerentes, uma política “anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada por Bolsonaro”. A Apib afirma que “a explícita recusa em demarcar novas terras, até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos” confirmam esse projeto do governo atual.

Escalada autoritária

“Alertamos o Tribunal Penal Internacional para a escalada autoritária em curso no Brasil. O ambiente democrático está em risco”, afirmou no comunicado Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. Ele cita os projetos de lei que estão na pauta de votação do Congresso e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Marco Temporal, que podem “definir o futuro dos povos indígenas”.

Esta é a terceira queixa apresentada contra Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020 foi protocolada uma denúncia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) visando principalmente a política sanitária do governo durante a pandemia de Covid-19. Segundo os requerentes, a atitude de Bolsonaro na crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”. Já em 2019 o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadu) e a Comissão Arns denunciaram a política de Bolsonaro junto ao TPI, alegando que ela representava uma forma de incitação ao genocídio de indígenas e implicava crimes contra a humanidade.

Caso o tribunal leve as denúncias adiante, Bolsonaro pode ser o primeiro presidente brasileiro a ser réu em Haia.

Desde o início da pandemia, 56.174 indígenas foram infectados pela Covid-19 e 1.126 morreram. Já o desmatamento na Amazônia cresceu 70% na gestão Bolsonaro.

Fonte: RFI

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter