Anadia/AL

16 de setembro de 2021

Anadia/AL, 16 de setembro de 2021

Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF se for contrariado na demarcação de terras indígenas

Por GyanCarlo

Em 28 de agosto de 2021

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Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos / Presidência)

Se ele sabe o que é constitucional ou não, por que o Judiciário? Bolsonaro dá mais um passo em direção ao autoritarismo

Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988.

Bolsonaro o Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da decisão que pode mudar o entendimento do chamado “marco temporal”.

Por essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras  ocupadas por eles na data em que a Constituição entrou em vigor, em 88.

Ele falou sobre os possíveis resultados do julgamento do STF:

— Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos, de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque, no Brasil, uma área equivalente à Região Sul.

Líderes dos índios alegam que a tese dificulta a demarcação em casos nos quais foram expulsos de suas terras.

O STF começou o julgamento sobre o marco temporal na quinta-feira, mas a análise foi interrompida e será retomada na próxima semana.

Bolsonaro disse que, caso a tese atual seja derrubada, ele terá “duas opções” e já decidiu qual delas vai adotar, mas não explicou qual.

— Tenham certeza, caso isso seja aprovado, eu tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição.

A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang.

Fonte: Brasil 247

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