Anadia/AL

17 de outubro de 2021

Anadia/AL, 17 de outubro de 2021

Mais de 120 advogados de Alagoas lançam nota em defesa da democracia e das instituições

Por GyanCarlo

Em 20 de setembro de 2021

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Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Divulgação/ STF

Mais de 120 advogados de Alagoas divulgaram nesta segunda-feira (20) uma nota em defesa da Constituição Federal e das instituições democráticas que, segundo eles, não podem sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Eles afirmam que não há como se abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, agressões estas que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.

O grupo convida os demais advogados e advogadas de Alagoas a participarem do movimento, deixando claro a pluralidade política e sem qualquer foco nas eleições da OAB-AL em 2021.

A primeira reunião pública será nesta terça-feira (21) a partir das 9h da manhã na sede da ADUFAL no bairro do Farol, oportunidade em que acontecerá o lançamento do movimento Advocacia pela Democracia.

NOTA DA ADVOCACIA PELA DEMOCRACIA – ALAGOAS 

Nós, advogadas e advogados do Estado de Alagoas, preocupados com o avanço da intolerância, do autoritarismo, do desrespeito à Constituição Federal e também com o constante uso da mentira e da desinformação como armas políticas e instrumentos para atacar as instituições democráticas do país, tornamos público o posicionamento a seguir: 

As prerrogativas da advocacia são instrumentos para a defesa dos direitos e garantias fundamentais, para o exercício da cidadania e, sobretudo, para a defesa da Constituição Federal, que devem ser vistas como unidade que não pode sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo atual chefe do Executivo Federal. Ademais, como preconiza nossa própria Carta Magna, o exercício da advocacia é fundamental para a Justiça, logo, qualquer atentado ao ordenamento jurídico como um todo é uma ofensa também a nossa categoria.  

Nesse sentido, não há como nos abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, ataques estes que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito. 

É importante destacar que o exercício da advocacia corre sério risco de ser atingido pelas atitudes de falsos profetas do patriotismo que não admitem que a convivência democrática e o pluralismo político sejam pressupostos de nossa república. 

Fonte: Cada Minuto

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