Anadia/AL

22 de outubro de 2021

Anadia/AL, 22 de outubro de 2021

14º salário para aposentados do INSS é aprovado na Câmara

Por GyanCarlo

Em 24 de setembro de 2021

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Legenda: Beneficiários podem receber valor duplicado | Foto: Shutterstock

Os aposentados e pensionistas do INSS estão a espera do 14° salário desde o ano passado

O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo esperado pelos aposentados e pensionistas desde de 2020. Parece que uma nova esperança se torna realidade, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que permite o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, foi aprovado na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para ser examinada pela Comissão de Finanças e Tributação, onde ainda aguarda a definição de um relator.Depois o projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois desta trajetória, sendo aprovada, seguirá para análise no Senado Federal. Sendo aprovada pelos senadores, seguirá para sanção presidencial.
O governo não vê com bons olhos uma possível liberação do 14° salário para aposentados e pensionistas, isso provoca o aumento de gastos do Orçamento.

Numa possível aprovação pelo Senado, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar o projeto totalmente ou parcialmente, sendo que os vetos serão submetidos a votação do Congresso, que pode manter os vetos do presidente ou derrubá-los.

Em seu parecer, a relatora defendeu: “Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”.

O projeto original beneficia apenas os aposentados e pensionistas, no entanto, a Comissão de Seguridade Social e Família fez uma alteração no texto, incluindo as pessoas que recebem o auxílio-doença ou auxílio-acidente entre os beneficiários que terão direito ao 14° salário.

Fonte: Alagoas Web

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