Anadia/AL

24 de outubro de 2021

Anadia/AL, 24 de outubro de 2021

Condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes podem ter contratações ‘barradas’ em Maceió

Por GyanCarlo

Em 3 de outubro de 2021

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VV

Abuso sexual contra crianças e adolescentes / Foto: Ilustração/Internet

Vanessa Alencar

Tramita na Câmara Municipal de Maceió (CMM) um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Leonardo Dias, que torna nula a nomeação, posse ou contratação, para determinados cargos ou empregos públicos, de pessoas condenadas (decisão judicial transitada em julgado) por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os cargos e empregos públicos aos quais se refere o PL abrangem todos aqueles na administração pública em que se trabalha com crianças e adolescentes, assim como a lotação em unidades administrativas que lhes prestam atendimento, tais como creches, escolas, abrigos, clínicas e hospitais pediátricos.

Na justificativa, o vereador cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontando que, somente em 2018, foram cometidos 66 mil estupros no país, muitos deles cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas em condição de vulnerabilidade.

Dias reforça a necessidade de, em razão da gravidade dos crimes cometidos contra criança ou adolescente, adotar medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas objetivando a proteção desse grupo.

Caso recente

Ontem (29), a presidente da Associação AME, que acolhe mulheres em situação de violência, Júlia Nunes, denunciou que o professor de uma escola particular, localizada em Rio Largo, está sendo acusado de cometer abusos sexuais e assédio contra várias crianças. 

Os relatos dão conta ainda do envolvimento de outro funcionário do colégio nos crimes, que estariam sendo cometidos há cerca de uma década. Ambos foram afastados das funções.

Fonte: Cada Minuto

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