Que banco Master que nada! Vespeiro com capacidade letal para o país são os tais penduricalhos. Sob a rubrica de “verbas indenizatórias”, pagamentos extras fazem a festa de uma casta do serviço público brasileiro. No topo dessa esperteza (ia escrever maracutaia, mas sejamos comedidos), estão desembargadores, juízes e doutores do Ministério Público. Essas categorias estão em guerra contra o país.
Escrevo de novo sobre o tema após reportagem do Metrópoles publicada nesta sexta-feira 20. O portal revela uma troca de mensagens entre juízes federais sobre a decisão do ministro do STF Flávio Dino. Ele suspendeu o pagamento de todos os tipos de aditivo que turbinam a remuneração dessa turma. A reação é um achincalhe.
No bate-papo entre juízes, fala-se em “sacanagem” e “piada de mau gosto” do ministro. Sempre zelosos no cumprimento da lei, togados decretam ainda que a decisão do ministro seria “infeliz” e “arbitrária”. Os mais legalistas garantem ainda que estamos diante de uma “interferência direta nas atividades do Poder Legislativo”.
Na ressaca do Carnaval, Dino ampliou sua determinação anterior e proibiu que estados e municípios inventem novas leis para chancelar mais penduricalhos. Ou seja, eventual ação coordenada entre Assembleias Legislativas e Tribunais de Justiça está fora de cogitação. Notícia desagradável para Legislativo e Judiciário alagoanos.
Diante da iniciativa do ministro do Supremo – uma tremenda injustiça para com essa gente sofredora –, podemos ver uma greve da magistratura. Era o que faltava. Essa ameaça é citada pelos juízes federais nas mensagens que o Metrópoles acaba de revelar.
Brasil afora, associações da magistratura avaliam as seguintes alternativas para enfrentar essa perseguição: operação tartaruga, paralisações e greve propriamente dita. Afinal, como viver com arrocho salarial e nenhum privilégio por tanto trabalho?
Defendamos a Justiça, o império da lei, o devido processo legal e tudo o mais que garantem o Estado Democrático. Os mesmos votos valem para o Ministério Público. A função desse aparato tem sua nobreza, não se pode contestar. Justamente por isso, o drible na regra para ganhar supersalário não combina. Esse descalabro tem de acabar.
ABN C/ Blog do Célio Gomes
