Por: Rayssa Cavalcante
O Ministério da Saúde (MS) anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai retomar 178 obras que estavam paralisadas em Alagoas. Em todo o país, mais de 5,5 mil construções serão reiniciadas. O objetivo é ampliar a estrutura do SUS e garantir acesso à saúde para todos os brasileiros.
De acordo com a pasta, os estados e municípios já podem pedir a reativação das obras inacabadas. Os gestores deverão manifestar interesse por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS.
“O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023”, informou o MS.
Ainda de acordo com o ministério, a nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 34,3 milhões para repactuação de construções em Alagoas.
“Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria”, informou.
