O governo federal excluiu 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme estabelecido em um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), informa o jornal Zero Hora.
A exclusão das unidades do programa segue uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, feita em dezembro do ano passado. As unidades serão mantidas no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
A ação do governo do presidente Lula anula quatro decretos firmados entre 2019 e 2022 por Jair Bolsonaro, os quais haviam adicionado essas áreas à lista de privatizações do Executivo.
*Redação com Brasil 247
