Chefe da divisão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Ministério das Relações Exteriores, Maria Clara Paula de Tusco representou o Brasil em audiência sobre o genocídio palestino promovido por Israel na Faixa de Gaza na Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta terça-feira (20).
Segundo a Al Jazeera, Maria Clara Paula de Tusco afirmou que Israel viola os direitos dos palestinos à autodeterminação e descumpre resolução da ONU que veta a aquisição de território pela força. “O direito à autodeterminação está consagrado no direito internacional e é reconhecido pela Assembleia Geral da ONU.
O Brasil pede ao tribunal que destaque a posição de princípio de que a ocupação israelense viola o direito do povo palestino à autodeterminação. Ocupação, colonatos e anexação: em 1967, a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU enfatizou a inadmissibilidade da aquisição de território pela força e orientou Israel a retirar-se do território que ocupava.
No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro, pela construção de colonatos ilegais e pela anexação de Jerusalém Oriental”, destaca a reportagem sobre os argumentos apresentados pelo Brasil.
Maria Clara Paula de Tusco ainda enfatizou que o Brasil defende uma solução de dois Estados, ou seja, que seja criado um Estado palestino para conviver de forma independente, soberana e economicamente viável com Israel, em um ambiente de paz, segurança e com fronteiras mutuamente acordadas e reconhecidas internacionalmente.
Segundo a reportagem, ela ainda destacou que a prolongada ocupação, colonização e anexação de territórios palestinos, incluindo medidas destinadas a alterar a composição demográfica e o caráter destes territórios, incluindo Jerusalém, violam regras relevantes do direito internacional.
“O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, relata o veículo com base no posicionamento da representante brasileira.
Redação com Brasil 247
