Por: Jamil Chade
O Brasil vai defender no Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta segunda-feira (26) a criação de um Estado palestino e irá denunciar os crimes cometidos contra a população civil. Falando em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, colocará a situação em Gaza com um dos focos de seu discurso.
A mensagem, obtida com exclusividade pelo UOL, vai reforçar a linha já adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Silvio Almeida, portanto, vai condenar os ataques terroristas do Hamas, do dia 7 de outubro de 2023 e que deixaram mais de 1,2 mil mortos em Israel. Mas o discurso também vai apresentar um repúdio ao “uso da força desproporcional” de Israel contra os palestinos, e que já deixou mais de 30 mil mortos.
Um dos aspectos centrais da mensagem do Brasil ainda será a da urgência no estabelecimento de uma solução com dois estados vivendo lado a lado.
”A criação de um Estado Palestino nunca foi tão necessária.”
Silvio Almeida
O discurso marca a primeira participação do Brasil em debates da ONU depois de o governo de Israel ter declarado Lula como “persona non grata” por conta de seus comentários sobre a guerra em Gaza.
Israel exigiu que Lula pedisse desculpas por fazer uma referência à Alemanha nazista, o que não ocorreu. Na sexta-feira, o presidente brasileiro voltou a criticar Israel e, num discurso, voltou a qualificar a ofensiva como um genocídio.
Na ONU, o termo tem sido evitado pela cúpula da entidade. Mas, em documentos internos, funcionários do alto escalão criticam a direção da agência por se recusar a denunciar Israel. Num recente levantamento realizado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, a conclusão apontou que crimes de guerra podem ter sido cometidos tanto por Israel quanto pelo Hamas. Mas o inquérito aponta que, para a determinação de outros crimes, novas investigações seriam necessárias.
A convergência entre o Brasil e a ONU se dá na proposta de que haja um esforço concreto para o estabelecimento de um estado palestino soberano, independente, com fronteiras reconhecidas e viável economicamente.
Durante seu discurso, outro ponto que será apresentado por Silvio Almeida é a necessidade de que haja uma reforma do sistema de governança global, que foi instituído pelos países no pós guerra e que precisa passar por uma atualização.
Tanto no G20 quanto em discursos durante suas viagens, Lula tem insistido que o atual modelo está falido e que uma expansão do Conselho de Segurança precisa ocorrer.
Agenda brasileira na ONU
A fala do ministro na segunda-feira marca ainda o retorno do Brasil como membro do Conselho de Direitos Humanos, com poder de voto. A eleição para o órgão ocorreu em outubro do ano passado, na Assembleia Geral, dando ao país um mandato de dois anos.
Um dos pontos que será defendido por Silvio Almeida é a necessidade de um esforço global de combate à pobreza, de combate a desigualdade. A visão do Brasil é de que deve haver um reforço da ideia dos direitos humanos como direito ao desenvolvimento.
*Redação com Notícias.Uol
