Em um comunicado distribuído às 23h07 da noite de segunda-feira (20), em Paris, a chancelaria informou: “A França apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”.
E continuou: “No dia 7 de outubro, a França condenou os massacres antissemitas executados pelo Hamas. Este grupo terrorista assumiu a responsabilidade por ataques bárbaros contra civis, acompanhados de atos de tortura e violência sexual que ele próprio documentou, inclusive através da sua transmissão e celebração”, detalhou a nota do Ministério das Relações Exteriores francês.
Em relação a Israel, “a França alerta há muitos meses sobre a necessidade do estrito cumprimento do direito humanitário internacional e, em particular, sobre a natureza inaceitável das perdas civis na Faixa de Gaza e o acesso humanitário insuficiente”, acrescenta o comunicado. “Uma solução política duradoura” é a “única” forma de “restabelecer um horizonte de paz”, conclui a chancelaria.
O procurador do TPI pediu aos juízes da corte que emitam mandados de prisão por acusações de crimes de guerra e contra a humanidade (extermínio, assassinato, sequestro, estupro) contra o líder do Hamas na Faixa de Gaza, Yahyia Sinwar, Mohammed Deif, considerado o autor intelectual dos ataques de 7 de outubro a Israel, e Ismail Haniyeh, líder do Hamas no exterior que vive no Catar.
Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel são acusados de extermínio, de usar a fome como arma de guerra, de negar acesso a suprimentos humanitários e de atingir civis de forma deliberada.
Políticos de esquerda apoiam decisão do governo
Os jornais Le Monde eLibération relatam que vários políticos de esquerda franceses, dos partidos A França Insubmissa (LFI), de esquerda radical, e do Partido Comunista Francês (PCF), aprovaram a decisão do governo francês.
Em entrevista ao site de notícias France Info, o advogado Emmanuel Daoud, especialista em direito penal internacional e inscrito na lista de advogados do TPI, diz que “todos deveriam se felicitar dos pedidos do procurador, que prova que não há Estado acima da lei, não há líder acima da lei e que uma vida palestina vale tanto quanto uma vida israelense”, segundo o advogado. Ele ainda denuncia a “pressão” do presidente dos EUA, Joe Biden, contra o TPI. Biden descreveu a requisição do procurador como “escandalosa”.
Amal Clooney entre os peritos que analisaram as provas
O diário conservador Le Figaro informa que a advogada especializada em Direitos Humanos Amal Clooney, mulher do ator George Clooney, fez parte da equipe de oito peritos judiciais internacionais que avaliaram as possíveis provas de crimes de guerra cometidos em Gaza.
Na segunda-feira (20), Amal publicou no site da Fundação Clooney pela Justiça que a equipe de peritos “concluiu por unanimidade que existem motivos razoáveis para acreditar que os líderes do Hamas cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo sequestros, homicídios e crimes de violência sexual”.
Os mesmos peritos também concluíram que o primeiro-ministro israelense e o ministro da Defesa de Israel podem ser processados por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, como usar a fome como arma de guerra, negar acesso a suprimentos humanitários e de atingir civis palestinos de forma deliberada na Faixa de Gaza.
Fonte: RFI
