Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou jornais e sites a manter publicação sobre um processo movido pela ex-esposa do deputado federal Arthur Lira (PP), a advogada Julyenne Lins.
Um dia antes, Moraes havia decidido exatamente em contrário, ou seja, havia ordenado o bloqueio desses conteúdos em função do segredo de justiça em que corre a ação contra o deputado. Porém, nesta quinta-feira (20), o ministro retificou sua decisão e liberou o conteúdo.
A decisão de Moraes afeta diretamente quatro conteúdos postados por veículos diferentes. São dois vídeos, um da Folha de São Paulo e um do site Mídia Ninja, e duas reportagens do site Terra e Brasil de Fato. A defesa de Lira argumentou que as publicações seriam “uma ação coordenada de ataque” ao deputado. Os conteúdos foram vinculados entre 2021 e 2023.
Ao liberar a publicação das matérias, Moraes discordou da tese da defesa de ação coordenada, uma vez que as publicações ocorrem em um intervalo de dois anos entre a primeira e a última. O ministro afirmou em sua decisão que “não houve juízo de valor” dos responsáveis pelos conteúdos.
Com a decisão, Lira terá que conviver com as declarações dadas por sua ex-esposa, afirmando ter sofrido violência doméstica no período em que foi casada com o deputado. Julyenne é a mãe dos dois filhos de Arthur, que segundo informações dessas matérias não tem nenhum vínculo com ela atualmente.
Redação com 7 Segundos