De LISBOA | Começa na manhã desta quarta-feira (26) o 12° Fórum de Lisboa. Sim, não estranhe o nome. A expressão “Jurídico”, de “Fórum Jurídico de Lisboa”, foi retirada em 2024 e a intenção, a partir de agora, é tornar o encontro já tradicional, realizado anualmente na capital portuguesa, numa espécie de meeting que trata de temas diversos, não apenas aqueles relacionados ao universo do Direito, assim como ocorre com o Fórum de Davos, na Suíça, por exemplo, que um dia foi só “Econômico”. A Fórum estará presente na cobertura.
Nesta edição, que se iniciará às 9h no horário de Lisboa (5h no horário de Brasília), a mesa de abertura do evento já conta com dois pesos-pesados da política brasileira: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o deputado e o senador que respectivamente ocupam as presidências da Câmara e do Senado. Nela também estarão presentes o presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, e o anfitrião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um dos donos do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), o ente privado que organiza o Fórum de Lisboa, que passou a ser apelidado não tão carinhosamente assim de “Gilmarpalooza”, pela grandiosidade e pompa, referindo-se ao festival de música Lollapalooza, e em alusão (pejorativa) ao magistrado da corte mais alta do Judiciário brasileiro, que tem bala na agulha o suficiente para praticamente trasladar todo o mundo político de Brasília para o outro lado do Oceano Atlântico.
No caso deste turbulento 2024, as atenções estão voltadas para inúmeras pautas que não necessariamente aparecem nos nomes dados às mesas de debate. O Projeto de Lei 1904, por exemplo, apelidado de PL do Estupro, pois prevê pena de prisão maior para uma vítima de estupro que optasse por realizar um aborto legal após 22 semanas de gestação do que para o próprio estuprador, certamente será objeto de questionamento direcionado a parlamentares que apoiaram a famigerada ideia. A descriminalização do porte de maconha por usuários, aprovada em decisão do STF na noite desta terça (25), é outro dos temas que fazem o Brasil “fritar”, opondo uma extrema direita que se avoluma na sociedade e nos meios políticos nos últimos anos e o resto dos fiapos que sobraram de racionalidade num país cada vez mais conflagrado.
Entre esta quarta (26) e sexta (28), figuras importantes dos Três Poderes estarão em Lisboa participando do encontro, como os ministros do STF Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, além do próprio Gilmar Mendes. Quatro ministros do governo Lula, Anielle Franco (Igualdade Racial), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Barbosa (Ciência e Tecnologia), também estarão no Fórum de Lisboa.
Já entre parlamentares e outros líderes, os nomes confirmados são os dos deputados Arthur Lira (PP-AL), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ), dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), Eduardo Gomes (PL-TO), Davi Alcolumbre (União-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI), além dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e da vice-governadora Celina Leão (PP), do Distrito Federal. O ex-presidente ilegítimo Michel Temer (MDB) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, são mais algumas personalidades que desfilarão pelos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde o fórum acontece.
Fonte: Revista forum
