Por Hérica Christian
O segundo semestre legislativo estará comprometido pelas eleições municipais com semanas específicas de votações em agosto, setembro e outubro. Nos próximos dias, as lideranças partidárias deverão definir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o período do esforço concentrado e os projetos a serem votados.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, antecipou que a prioridade do Palácio do Planalto é a regulamentação da Reforma Tributária, que prevê entre outros pontos, a definição dos itens que vão compor a cesta básica isenta de impostos, a redução de tributos para os medicamentos e o cashback, devolução de impostos pagos nas contas de luz, água e gás para famílias de baixa renda. Ele ainda não sabe se a equipe econômica vai atender ao pedido dos senadores para a retirada do pedido de urgência, que limitaria em 45 dias a votação do projeto no Senado.
A regulamentação da Reforma Tributária, o que interessa ao governo é que ela chegue ao fim até outubro, novembro porque houve um pedido de retirada da urgência. Isso depende de qual o calendário que vai ser apresentado. É preciso que o calendário, eu conversei com o presidente do Pacheco e ele concorda, não dá para ficar empurrando a regulamentação e, portanto, eu acho que chegaremos a um bom termo.
A oposição também considera prioritária a regulamentação da Reforma Tributária e já antecipou mudanças nos artigos que podem aumentar a taxação do setor imobiliário e das heranças e no que trata das exceções do Imposto Seletivo. O líder do bloco, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou ainda outras propostas que podem ser votadas neste segundo semestre.
A questão da Reforma Tributária, a oposição deve permanecer vigilante justamente para evitar mais retrocessos, a exemplo do Imposto Seletivo com a clara função arrecadatória. O outro aspecto é a questão da tributação excessiva para a compra e venda de imóveis. Outro aspecto que nós defendemos, mandatos fixos para ministros do STF e o fim da reeleição. São propostas que também vamos continuar defendendo no segundo semestre e há aqui um indicativo de que esses temas avancem no segundo semestre.
Também estão na pauta do segundo semestre do Senado o projeto da manutenção da desoneração da folha de pagamento, que ainda depende da definição das fontes de recursos; e o que trata da renegociação das dívidas dos estados. Os senadores podem votar ainda o Combustível do Futuro, que cria programas nacionais para o diesel verde e aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel; e a regulamentação do mercado de carbono.
Redação com Radio Senado
