Um dos casos mais recentes ocorreu há cerca de uma semana, em 6 de agosto, quando Gholamreza Rassaï, de 34 anos, foi executado às 5 horas da manhã secretamente pelo regime iraniano na prisão de Dizel Abad, em Kermanshah. Conhecido como Reza, ele foi preso por ter participado do movimento “Mulher, vida, liberdade” em 2022.
Rassaï não é o primeiro a ser condenado à morte pelos tribunais do regime iraniano e depois executado. Diante deste cenário, muitas vozes estão se levantando para impedir as execuções de presos políticos.
Mahmoud Mehrabi, Abbas Deris, Mohamed Kourkour são outros exemplos de vidas que estão a espera no corredor da morte. Preocupados, familiares se mobilizam para tentar de alguma forma reverter a situação.
“Quando soube da execução de Reza Rassaï, fiquei chocado, perdi mesmo a cabeça, porque o meu irmão também foi condenado à morte. E se a condenação não for anulada, isto pode acontecer-nos também, esta dor pode nos atingir também”, diz Mahan Mehrabi, irmã de Mahmoud Mehrabi.
Protestos nas penitenciárias
Diante da situação, a sociedade civil iraniana, no país ou no exílio, se organiza contra a pena de morte, até mesmo dentro das prisões. Na terça-feira (6), após a execução de Reza Rassaï, presas políticas da seção feminina de Evin reuniram-se no pátio da penitenciária para protestar contra a pena capital no Irã e exigir a sua abolição.
Elas foram então atacadas e espancadas por guardas prisionais que chamaram as forças de segurança e a polícia antimotim. Vários prisioneiros ficaram feridos, incluindo Narges Mohammadi, uma defensora dos direitos humanos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, cujo estado de saúde já é frágil após uma operação cardíaca.
“Nargues recebeu uma pancada no peito, perto do coração, causando um infarto”, denuncia o marido da ativista, Taghi Rahmani. Segundo ele, enquanto as mulheres da prisão de Evin protestam todas juntas, todas as terças-feiras, em solidariedade a todos os presos políticos, as autoridades procuram responsabilizar Narges Mohammadi, está em cela isolada, como a líder do movimento, a fim de acrescentar acusações ao seu processo.
“Eles só querem que ela capitule e desista das suas exigências, mas Narges permanece firme e não cede”, diz Taghi Rahmani, que acrescenta: “Na sociedade iraniana, as mulheres presas em Evin são símbolo de resistência”. E elas não são as únicas que lutam contra a pena capital no Irã.
Campanha “Não às Execuções”
“Em todo o Irã e em todo o mundo, todos os iranianos devem participar na campanha ‘Não às Execuções’. Precisamos falar sobre isso e dizer quão importante é e quão eficaz pode ser na anulação de sentenças de morte”, afirma Mahan Mehrabi.
É também graças ao empenho e ao apoio massivo lançado nas redes sociais que o rapper iraniano Toomaj Salehi viu a sua sentença de morte cancelada em junho. Acusado pelo crime de “corrupção na Terra”, por ter apoiado protestos após a morte de Mahsa Amini em 2022, o rapper foi julgado novamente no domingo (11).
“A resistência da nossa sociedade não é suficientemente forte para obter a abolição da pena de morte, mas é suficientemente poderosa para aliviar certas penas e garantir que algumas não sejam executadas”, explica Taghi Rahmani.
“Nas décadas de 1980 e 1990, a República Islâmica condenou as pessoas à pena capital com mais facilidade. É graças à resistência que o número destas condenações diminuiu sem que a lei tivesse sido alterada”, acrescenta o marido da ativista pelos direitos humanos Narges Mohammadi.
Para Mahmood Amiri Moghaddam, diretor da ONG Iran Human Rights (IHR), quanto mais pessoas no Irã e na comunidade internacional reagem e protestam contra as execuções, mais estas têm um “custo político” para o regime de Teerã.
“Na verdade, na década de 1980, especialmente nos primeiros anos, o regime executou sem sequer organizar um julgamento […] Hoje, não é que já não queira fazer isso, mas não pode mais fazê-lo, porque o custo político é grande demais para ele”, explica Moghaddam.
Condenações ilegais, denuncia ONU
Além dos presos políticos, a República Islâmica do Irã condena à pena de morte muitas pessoas envolvidas no tráfico de drogas, que representam metade das execuções desde o início de 2024, segundo a ONU.
Essas condenações são ilegais, segundo a porta-voz do Alto Comissariado da ONU, Liz Throssell. “A imposição da pena de morte para crimes não relacionados com homicídio doloso é incompatível com os padrões internacionais em matéria de direitos humanos”, disse ela à Agence France-Presse.
Para Negar Kourkour, cujo irmão Mohamed também recebeu a pena de morte, “este regime condena à pena capital qualquer pessoa que se oponha ativamente a ele. Desde o seu início, a República Islâmica sempre utilizou execuções para silenciar as pessoas. Mas hoje é uma admissão da fraqueza do regime”, acredita ela.
Opinião que Mahan Mehrabi endossa: “Estas sentenças de morte não são um sinal do poder da República Islâmica, mas uma prova de que ela tem medo. Eles [os membros do regime] têm medo, por isso enforcam os nossos filhos”, avalia.
“A República Islâmica executa porque está em um impasse. Seu objetivo não é combater o crime, mas assustar as pessoas. […] Como ele não tem o apoio do povo, se não usar o medo, o povo sairia às ruas e protestaria. Então, de certa forma, a sobrevivência deste regime está ligada à propagação deste medo e a pena de morte é a sua ferramenta mais significativa”, assegura o diretor da ONG Iran Human Rights.
No entanto, na visão de Negar e Mahan, os iranianos continuam dependentes do resto do mundo. “Enquanto as pessoas não se unirem e as agências da ONU e outras organizações internacionais não levantarem as suas vozes, acredito que nenhuma campanha poderá realmente salvar os nossos entes queridos”, lamenta Negar.
“As ONG que lutam pelos direitos humanos, como a Anistia Internacional, as comissões parlamentares de direitos humanos… não devem esquecer o Irã. E os meios de comunicação ocidentais deveriam falar constantemente sobre as questões que nos preocupam. Assim, a pressão será menor sobre a população do nosso país e poderemos caminhar em direção à liberdade”, conclui Taghi Rahmani.
Fonte: RFI
