Em entrevista concedida à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou o tema das emendas impositivas e defendeu que esse impasse é um “fator de negociação” que pode estabelecer uma “relação justa” entre o Congresso e o governo.
“Eu fui deputado. Durante os quatro anos em que fui deputado, não havia as emendas que existem hoje, não existia emenda impositiva. O presidente utilizava as emendas como um fator de negociação política. Os deputados que votavam a favor dos projetos do governo tinham direito a uma emenda, que era algo em torno de R$ 3 milhões. Agora, às vezes, é R$ 50 milhões. É muito dinheiro para um deputado”, comentou o presidente.
Lula também considera que essa movimentação é resultado da “desgovernança do governo passado”. “Como [Jair Bolsonaro] não governava o Brasil, ele deixou Guedes cuidar da economia e o Congresso cuidar do orçamento. Eu sou plenamente favorável que os deputados tenham direito a emendas, com transparência. Os deputados são eleitos pelas cidades, e é normal que tenham o direito de apresentar uma emenda para realizar uma obra na sua cidade. Eu respeito isso e acho que é correto e justo. O que não é correto é o Congresso ter uma emenda secreta”, ponderou.
Lula ainda criticou a falta de transparência envolvendo os valores. “Por que alguém apresentaria uma emenda e não gostaria que ela fosse publicizada, se a emenda é feita para ganhar apoio político? Ele deveria ter o direito de publicizar. De qualquer forma, acho que esse impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir que façamos uma negociação com o Congresso Nacional e estabeleçamos algo justo na relação entre o Congresso e o governo federal.”
“Muitas pessoas pensam que há uma briga eterna com o Congresso. Eu só tenho 70 deputados entre 513, e até agora aprovamos tudo que foi importante para este país, inclusive uma política tributária que há 40 anos se tentava aprovar. Isso é uma demonstração de que, com diálogo e conversa, conseguimos fazer as coisas. À medida que houver uma correção nas emendas, para que elas possam ser transparentes e publicizadas… Hoje, metade do orçamento está nas mãos do Congresso. Não há nenhum país do mundo com essas condições. E os deputados precisam estar cientes disso. Acontece que, como Bolsonaro não governou o país, o Congresso tomou conta e ficou com metade do orçamento. O que queremos é que as emendas sejam compartilhadas. Uma emenda de R$ 200 milhões tem que ser compartilhada com o governador do estado, tem que ser coletiva para toda a bancada. Não pode ser individual. Então, acredito que vamos encontrar uma saída para que as coisas voltem à normalidade, tanto na relação do Congresso com o governo quanto na relação com o Judiciário”, finalizou.
Brasil 247
