Nesta segunda-feira (9), senadores retiraram suas assinaturas do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, apresentado na mesma data. O pedido, que já contava com a assinatura de 153 deputados federais e cerca de 1.500 apoiadores adicionais, enfrenta agora uma debandada.
A decisão de dar andamento ao processo de impeachment é de competência exclusiva do Senado, que tem a atribuição constitucional de decidir se seguirá com o rito de impeachment ou não.
A CNN Brasil foi informada por senadores que retiraram seus nomes do documento que a decisão foi orientada por advogados, com o objetivo de evitar possíveis retaliações. Essas retaliações poderiam incluir a remoção de senadores de relatorias de projetos de lei ou a exclusão de funções estratégicas em comissões.
Parlamentares ouvidos pela emissora disseram ver com ceticismo a viabilidade do pedido de impeachment, apesar dos esforços de líderes da oposição, que fizeram apelos durante o ato de 7 de setembro na Avenida Paulista.
Este é o 23º pedido de impeachment contra Moraes, com a denúncia de abuso de autoridade sendo um dos pontos centrais.
Além do pedido de impeachment, há diversas outras iniciativas no Congresso contra o STF. Entre os projetos em tramitação estão propostas que incluem o perdão para presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a limitação de decisões monocráticas no STF e a restrição dos mandatos dos ministros da Corte.
IG
