Por: Rafael Neves e Manuela Rached Pereira
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) decidiu, nesta segunda-feira (23), manter a decisão que suspendeu as redes sociais do candidato Pablo Marçal (PRTB).
O que aconteceu
Por decisão dividida, juízes do TRE-SP negaram recurso de Marçal.Defesa do candidato havia entrado com um mandado de segurança contra a decisão da 1ª instância que suspendeu as redes de Marçal, em agosto. Desembargador desempatou votação contra o recurso de Marçal.
A defesa de Marçal afirmou que a suspensão dos perfis do candidato é “inconstitucional” e viola a liberdade de expressão. “Retirar as redes de Pablo Marçal ofende a liberdade de expressão e a sua dignidade (…) e, portanto é inconstitucional”, declarou o advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior durante o julgamento
Na sequência, a representante do Ministério Público contrariou a defesa do candidato. Antes do voto dos juízes, a procuradora regional eleitoral Adriana Scordamaglia defendeu que a decisão de 1ª instância, que determinou a suspensão dos perfis do candidato do PRTB, “não merece qualquer reparo”. “O modus operandi da propaganda eleitoral do candidato é uma demonstração de total abuso de poder econômico em detrimento dos demais candidatos”, afirmou Scordamaglia.
Relembre decisão que suspendeu redes de Marçal
Marçal teve as redes suspensas há quase um mês.Em 24 de agosto, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz concedeu uma liminar pedida pelo PSB e mandou suspender os perfis do candidato no Instagram, YouTube e TikTok, além do site oficial da campanha. Marçal, no entanto, foi autorizado a abrir contas reservas, que ele tem usado desde então.
A liminar atendeu pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB).A candidata alegou que Marçal cometia abuso de poder econômico ao oferecer pagamento a seus seguidores para produzir e disseminar “cortes” do candidato nas redes. Marçal negou e disse que os usuários agiam espontaneamente, para lucrar com a imagem dele.
A defesa de Marçal entrou com um mandado de segurança, solicitando a derrubada da liminar que suspendeu suas redes. Foi esse o recurso julgado pelo TRE-SP nesta segunda. No processo, Marçal alegou que a suspensão de suas redes provocava “perigo de dano iminente” à campanha. Como o seu partido, o PRTB, não tem representação no Congresso e, portanto, não tem tempo de TV no horário eleitoral, a defesa do empresário alegou que “o digital é praticamente o seu único meio de propaganda (…), ao contrário dos adversários”.
Anteriormente, o candidato afirmou que faria “lives” durante horário eleitoral.Disse ainda que não se importava com o impacto da televisão e do rádio na sua campanha. “Em 2024, não é um problema não ter tempo de TV. Vamos ter várias lives e surpresas no horário eleitoral. Vai ser muito dinâmico”, afirmou Marçal à coluna de Raquel Landim, em 23 de agosto.
Marçal tem usado as redes normalmente apesar da decisão. Em um mês, seu “perfil reserva” no Instagram ultrapassou 5,3 milhões de seguidores. Em sua conta principal, ele tinha 12,8 milhões.
Redação com Uol
